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dezembro 9, 2011

Letargia do PAC emperra 191 obras este ano

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Uma parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não saiu da estaca zero este ano.
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dezembro 9, 2011

Tarso inaugura 450 açudes de forma simbólica, em Bagé

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Obras visam prevenir efeitos da estiagem, comum na região Sul do Estado O governador Tarso…
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TCM diz que é escandalosa prestação contas da prefeitura de Conde

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O Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou as contas da Prefeitura de Conde , na gestão de…
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dezembro 9, 2011

Favela da Rocinha vai ter plano inclinado com elevador panorâmico

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O edital de licitação para as obras de infraestrutura e saneamento foi publicado ontem (8) no…
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dezembro 9, 2011

Projetos de Galindo podem ser termômetro para ir à reeleição

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O prefeito de Cuiabá Chico Galindo (PTB) ainda não admite sua candidatura a reeleição em 2012…
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dezembro 9, 2011

Decreto n° 2.326, de 19 de setembro de 1997

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Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT…
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dezembro 9, 2011

Decreto n° 7.483, de 16 de maio de 2011

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Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. A…
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LegislaçãoLeis
dezembro 9, 2011

Lei n° 12.490, de 16 de setembro de 2011

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Altera o Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do…
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DecretosLegislação
dezembro 9, 2011

Decreto n° 7.174, de 12 de maio de 2010

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Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração…
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HabilitaçãoQuestões sobre Licitações
dezembro 8, 2011

Inabilitação por falta de documentos

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Pode ser desclassifcada/inabilitada uma empresa que não apresente uma AFE – Autorização de…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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