Notíciasnovembro 17, 2010Barracas de bicicletas têm até hoje para sair do Villa-Lobos, em SP By Portal de Licitações O governo estadual diz não reconhecer como válida a liminar porque a ordem visava suspender a…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-6 de 26 de outubro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-5, de 27 de setembro de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoMedidas Provisóriasnovembro 16, 2010Medida Provisória n° 2.026-4, de 28 de agosto de 2000 By Portal de Licitações Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 51.469, de 2 de janeiro de 2007 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 48.990, de 29 de setembro de 2004 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Fixa competência das autoridades para aplicação da sanção administrativa estabelecida no artigo…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 47.945, de 16 de julho de 2003 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta o Sistema de RP previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666 e da Lei Estadual nº…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 47.297, de 6 de novembro de 2002 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 5504, de 5 de agosto de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Estabelece a exigência de utilização do pregão, na forma eletrônica, para entes públicos ou…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 16, 2010Decreto n° 5450, de 31 de maio de 2005 (Federal) By Portal de Licitações Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá…Read more 0 0 0 Share
