Artigos

Um ano apertado entre o Carnaval e a Copa do Mundo pode ser promissor para os licitantes?

Passado o Carnaval, a expectativa comum é que tudo se encerre com o início da Copa do Mundo – até porque, no segundo semestre haverá eleições. 

Passado o Carnaval, a expectativa comum é que tudo se encerre com o início da Copa do Mundo – até porque, no segundo semestre haverá eleições. Tudo indicaria, portanto, um ano diferente para os licitantes. Mas será isso mesmo?

 

Em primeiro lugar, considerar que um ano eleitoral pode anular a atividade licitatória é um exagero. Em artigo anterior, o advogado Ariosto Mila Peixoto já respondeu uma importante dúvida de muitos: pode-se licitar em período eleitoral? A resposta parte do senso comum: “seria inadmissível interromper a atividade administrativa e a gestão pública, periodicamente, em razão de período eleitoral.” Aliás, essa mesma premissa serve para o período de Copa do Mundo.

 

Assim, ainda que os feriados possam atrasar um pouco o andamento das providências administrativas, é certo que elas não podem ser estacionadas. É que a atividade administrativa deve prosseguir ao longo da Copa e ao longo do período eleitoral. E se a Administração precisa manter suas atividades, precisa manter e renovar os contratos de serviços e fornecimentos.

 

É verdade que a legislação é, em alguma medida, restritiva nesse período eleitoral. Assim, retomando o texto do advogado Ariosto Mila Peixoto, “de maio a dezembro, é vedado ao titular do Poder ou órgão (…) contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro desse mesmo mandato.”

 

Portanto, nas esferas estaduais e federal é possível haver um planejamento mais comedido de investimentos para o próximo ano. Mesmo assim, na esfera municipal – onde não há eleições este ano – as licitações podem ser conduzidas normalmente. E são mais de 5 mil municípios que mantêm sua atividade licitatória sem qualquer restrição.

 

Mas a Copa do Mundo não é o fim de toda a licitação? Sabe-se que muitas contratações guardam relação, ainda que indireta, com o evento. Mesmo assim, vale lembrar: muitos investimentos programados a propósito da Copa acabaram ficando para depois e ainda há muita demanda a ser explorada, como o Monotrilho em São Paulo, um projeto de corredores em Salvador e a construção de um sistema de VLT em Brasília – isso sem mencionar o dia-a-dia e os necessários investimentos em saúde e educação.

 

Ademais, vale lembrar que após a Copa do Mundo serão realizadas, no Brasil, as Olimpíadas e as Paralimpíadas. São dois eventos que devem manter um fluxo de investimentos que certamente aquecerá as atividades licitatórias. Deste modo, a previsão é que 2014 seja um ano atípico, mas não perdido. As licitações continuaram e continuarão ocorrendo, ainda que com suas particularidades.

 

(Colaborou Dr. Saulo Stefanone Alle, advogado especializado em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados)

 

Publicado em 19 de março de 2014
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta

 

{fcomment}

Related posts
Artigos

O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

A Revista Iberoamericana de Sistemas, Cibernética e Informática (RISCI) publicou, em sua primeira…
Read more
Artigos

A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Por: Ariosto Mila Peixoto USURPAÇÃO OU INVASÃO DA COMPETÊNCIA? Alguns Estados e Municípios vêm…
Read more
Artigos

Pedido de esclarecimento do licitante não respondido pela administração

A Administração não pode, em hipótese alguma, dar prosseguimento à licitação sem a resposta…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *