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março 10, 2015

Cartel e conluio em licitações

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O conluio em licitações é crime, definido pela própria lei de licitações (8.666/93). …
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janeiro 27, 2015

As licitações em 2014 e o mercado para 2015

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Confira artigo do Dr. Ariosto Mila Peixoto sobre as licitações no ano passado e uma previsão para…
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janeiro 11, 2015

Quem deve elaborar o edital de licitação?

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Costumo observar os editais de outros órgãos que licitaram objetos semelhantes ao interesse da…
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dezembro 23, 2014

Variação cambial nos contratos de licitação

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O ônus decorrente da variação cambial é considerada um risco do contratado, mesmo porque a…
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dezembro 22, 2014

2ª Turma do STJ permite que empresa em recuperação participe de licitação

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As empresas em recuperação judicial têm o direito de participar de licitações As empresas…
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outubro 8, 2014

MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

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LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14: O QUE MUDA NAS LICITAÇÕES?   Sancionada em 07 de agosto de…
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setembro 15, 2014

Nova Lei Anticorrupção - existe defesa?

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Após ouvir o Ilustre Professor Vicente Greco Filho em palestra sobre o tema da Lei de Punição das…
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agosto 22, 2014

Prazo para Registro do Balanço Patrimonial (livro diário) para os fins do Disposto no Art 31 da Lei 8666/93

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DECISÃO DO TCU. Leia Também: REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE…
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julho 28, 2014

A Administração pode pagar ao contratado sem certidões negativas?

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Cada um que chega para uma reunião sobre licitações e contratos públicos tem uma história para…
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julho 16, 2014

Registro de Preços

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Conforme o art. 2º, I do Decreto nº 7.892/13, Sistema de Registro de Preços é “o conjunto de…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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