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julho 28, 2014

A Administração pode pagar ao contratado sem certidões negativas?

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Cada um que chega para uma reunião sobre licitações e contratos públicos tem uma história para…
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julho 16, 2014

Registro de Preços

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Conforme o art. 2º, I do Decreto nº 7.892/13, Sistema de Registro de Preços é “o conjunto de…
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julho 3, 2014

O Projeto de Lei nº 1292/95 que altera a Lei 8.666/93 recebeu no dia 02/07 o parecer do Relator, Dep. Fábio Trad

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Veja quais serão as alterações – se aprovado o PL – na Lei de Licitações. …
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junho 17, 2014

O Papel do TCE no combate aos cartéis

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A competição é a essência do processo licitatório. Artigo publicado no TCE SP. A…
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maio 29, 2014

Benefício da cota de 25% exclusiva às MPEs

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O benefício da cota de 25% exclusiva às MPEs preconizado pelo artigo 48, III, da Lei Complementar…
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maio 7, 2014

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  A Prefeitura Municipal de São Paulo, após o encerramento do contrato mantido com a…
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abril 29, 2014

A elaboração do orçamento prévio estimativo por parte da administração

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Conforme nos ensina Marçal Justen Filho, “o orçamento consiste numa projeção sobre os custos…
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abril 9, 2014

Independência da esfera administrativa na aplicação das penalidades

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Determinada empresa impetrou Mandado de Segurança em face da penalidade de “declaração de…
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abril 3, 2014

Em licitação tudo é diferente da venda ao cliente privado, até o que vira caso de polícia

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Empresas grandes ou pequenas costumam ter um mesmo desafio pela frente: lidar com as questões de…
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abril 1, 2014

O fim da Lei de Licitações?

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Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para todas as licitações e contratos da União, dos…
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      março 24, 2020

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      janeiro 30, 2017

      As Licitações em 2017

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