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outubro 3, 2018

Banco de Preços em Saúde (BPS)

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O Banco de Preços em Saúde (BPS) é válido como referencial de preços de mercado na aquisição…
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setembro 3, 2018

REGISTRO DE PREÇOS. ALTERAÇÕES DO DECRETO nº 9.488 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

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Inicialmente cumpre esclarecer que o conhecido Decreto federal nº 7.892/13 – que regulamenta o…
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agosto 24, 2018

DO PROJETO DE LEI Nº 1.292/95 (Câmara dos Deputados)

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A nova Lei de Licitações foi proposta inicialmente pelo PLS (Projeto de Lei do Senado) nº…
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maio 14, 2018

IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E DELEGAÇÃO DE PODER

By Portal de Licitações
A delegação de competências impacta diretamente na imputação do delito aos diretores…
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maio 6, 2018

CEGUEIRA DELIBERADA. COOPERAÇÃO POR OMISSÃO

By Portal de Licitações
Há quem afirme que o desconhecimento intencional pode assemelhar-se ao dolo eventual. Apesar de…
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abril 23, 2018

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO COMPLIANCE OFFICER

By Portal de Licitações
O profissional que criará e/ou gerenciará o programa de integridade da companhia, é chamado de…
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abril 9, 2018

O PROGRAMA ESPECIAL PARA EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA

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Para esses casos a atenção deve ser ainda maior, pois a estreita aproximação entre gestores…
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abril 2, 2018

COMPLIANCE: PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA EMPRESA. REGULAMENTAÇÃO EXIGE PROGRAMA DE COMPLIANCE ESPECÍFICO E EFETIVO PARA EMPRESAS QUE VENDEM AO GOVERNO

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O programa de integridade é o conjunto de procedimentos internos de uma companhia com o objetivo de…
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março 26, 2018

LEGISLAÇÃO DE COMBATE AOS ILÍCITOS PRATICADOS PELA PESSOA JURÍDICA NAS RELAÇÕES COM O GOVERNO

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A Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, estabeleceu novos parâmetros de…
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março 19, 2018

O crime de corrupção no centro do problema e a relação íntima com o Governo

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Segundo Binder, o Direito Penal tem uma finalidade preventiva. No entanto, embora tenham ocorrido…
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    • Especial: Nova Lei de LicitaçõesNotícias
      abril 6, 2021

      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

      By Portal de Licitações
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    • Notícias
      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

      By Portal de Licitações
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