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novembro 23, 2010

Alteração do Projeto e aumento dos encargos da contratada

By Portal de Licitações
A Lei de Licitações é clara ao determinar que as alterações unilaterais que modifiquem o…
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novembro 8, 2010

A Competência dos Estados e Municípios

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Alguns Estados e Municípios vêm legislando sobre normas gerais de licitação, configurando…
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outubro 22, 2010

Recursos do exterior e transparência nas licitações brasileiras

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Torna-se cada vez mais comum e reiterada a prática de impossibilitar que os interessados ou…
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outubro 22, 2010

Pregão e o Processo Produtivo Básico

By Portal de Licitações
A Lei Federal 8.248/91, que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática…
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outubro 20, 2010

A sustentabilidade nas contratações públicas

By Portal de Licitações
O Estado, na condição de grande consumidor de produtos e serviços, deve ser o precursor e dar o…
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setembro 19, 2010

Instauração de procedimento licitatório em ano eleitoral

By Portal de Licitações
Quanto à aludida questão não há qualquer vedação ao agente público para que instaure…
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julho 30, 2009

Medida Provisória nº 495/2010

By Portal de Licitações
O que muda nas licitações? Nitidamente, a Medida Provisória nº 495 teve finalidade protecionista…
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julho 4, 2008

Edital de obras. Projeto básico e planilhas

By Portal de Licitações
A Administração estava obrigada a incluir a planilha de preços nos atos convocatórios de…
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março 20, 2007

Projeto Lei n° 7.709/07

By Portal de Licitações
O Projeto de Lei nº 7.709/07 que altera substancialmente a Lei de Licitações – Lei Federal nº…
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agosto 30, 2006

Padronização nas Licitações

By Portal de Licitações
A padronização é tendência inexorável da Administração Pública, cujo objetivo deverá ser o…
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      Em nova lei, Bolsonaro impõe fim da publicidade das licitações em jornais

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      maio 26, 2021

      Nova lei de licitações moderniza sistemas de compras e contratações de serviços públicos

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