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O uso de software robótico no processo licitatório – Artigo de Sebastião Helvecio

A Revista Iberoamericana de Sistemas, Cibernética e Informática (RISCI) publicou, em sua primeira edição deste ano de 2020, o artigo O Uso do Robô nos Pregões Públicos e o Princípio da Isonomia, de autoria do Vice-Presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Sebastião Helvecio. O estudo trata do uso de software robótico no processo licitatório, especificamente de modalidade pregão eletrônico, e apresenta decisão pioneira do Tribunal de Contas de Minas ao não encontrar falta de isonomia na utilização da tecnologia. A questão é posta no contexto das compras públicas, que atualmente “detêm alto valor estratégico e influenciam diretamente o ciclo socioeconômico do Estado”, além de constituírem objeto constante de controle social.

O Conselheiro Sebastião Helvecio alerta para que a inovação não seja temida, afirmando que “não estamos a falar do futuro, mas sim de um presente promissor que apresenta oportunidades de melhoria dos serviços públicos”.

O artigo foi publicado no Volume 17 – Número 1 – Ano 2020, p. 70-73, e está disponível aqui.

A seleção do artigo para publicação no periódico foi feita pelo Comitê Organizador da 10ª Conferência Ibero-Americana Complexidade, Computação e Cibernética (CICIC 2020), ocorrida entre 10 e 13 de março nos Estados Unidos, que busca reunir, em ambiente de comunicação interdisciplinar, acadêmicos, profissionais, pesquisadores e especialistas para apresentação de ideias, experiências e conhecimentos de cuja aplicação possam advir benefícios sociais.

Na ocasião, o IRB propôs ao evento internacional o Painel Controle Externo como Indutor do Controle Social: O Uso da Tecnologia da Informação para o Aperfeiçoamento da Administração Pública, coordenado pelo Conselheiro Sebastião Helvecio, quando foram divulgados mais quatro estudos do Brasil: Transparência para o Controle Social de Carlos Alvim e Paulo Silva (TCEMG); A Auditoria e a Inteligência Artificial a Serviço do Fortalecimento das Instituições de Controle de autoria do Conselheiro Inaldo Araújo, José Raimundo Aguiar e Wendel Ramos (TCEBA); Sistema de Fiscalização da Gestão (SFG) do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins como Instrumento de Controle Social; e Tribunal de Contas do Século XXI e o Controle Social: Uma Relação Inseparável na Atualidade, ambos de autoria do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, Dênia Maria Almeida da Luz Soares e Júlio Edstron Secundino Santos (TCETO).

(Fonte: Instituto Rui Barbosa)

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