Em tempos de escândalos de corrupção de robusta envergadura, quase sempre envolvendo governo e iniciativa privada, nunca o COMPLIANCE esteve tão em voga no mercado de licitações públicas.
Já bastante difundido no universo corporativo, o termo COMPLIANCE vem velozmente ganhando visibilidade também no setor público e, ao que tudo indica, se tornará exigência básica nas relações entre este e a iniciativa privada.
É mandatório que empresas que levam a sério o mercado governamental compreendam profundamente o significado do COMPLIANCE aplicado as relações com o governo, e que entendam seu impacto no moldar de suas operações.
Mas de que forma as empresas devem aplica-lo? O governo pretende alguma regulamentação, lei ou exigência de conduta? Em que sentido a adoção do COMPLIANCE se traduz em vantagem competitiva nas licitações?
Pensando nisso, o Portal de Licitação preparou um editorial especial sobre COMPLIANCE e o DIREITO PENAL NAS RELAÇÕES ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E O GOVERNO.
São diversos artigos técnicos, publicados semanalmente toda 2ª feira (a partir de março/18), cujo conjunto forma o alicerce de conhecimento essencial sobre o tema.
Mantenha-se atualizado e acompanhe semanalmente os artigos. E aproveite para enviar suas sugestões.
Boa leitura!
Primeiro: Introdução ao tema e as Punições a Pessoa Jurídica
Terceiro: O crime de corrupção no centro do problema e a relação íntima com o Governo
Sétimo: A construção do compliance e a Responsabilidade da Pessoa Jurídica
Oitavo: Atribuições e Responsabilidades do COmpliance Officer
Nono: Cegueira Deliberada. Cooperação por Omissão
Décimo: Imputação de Responsabilidades e Delegação de Poder