Vamos participar de uma tomada de preços, estou com duvida em relação a uma declaração, qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizara pelos trabalhos. Que tipo de declaração seria esta?
Em regra, essas exigências estão atreladas a apresentação de currículo dos membros que neles declaram ser responsáveis pelas informações e pelos trabalhos. Entretanto, para uma resposta mais correta teríamos que verificar exatamente a exigência do Edital. Aconselhamos a releitura do Edital para verificar, principalmente nos anexos, se não consta um modelo de declaração ou na dúvida elaborar um pedido de esclarecimento diretamente para o órgão licitante.
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados.)
Publicado em 18 de outubro de 2012
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta