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PPP – Único hospital na cidade

Em nosso Município só existe um hospital particular (que também é de propriedade do atual Prefeito). Como podemos fazer uma PPP? Como podemos fazer licitações para esse hospital?

Antes de responder a essa consulta, seriam necessárias algumas outras informações, tais como:

a) Não existe nenhum outro hospital público ou privado no Município?

b) Nos municípios próximos, há algum hospital público ou privado?

c) Os valores cobrados por este hospital particular (do Prefeito) estão compatíveis com a média de mercado?

d) Este hospital recebe repasse do SUS? Ele atende a todos os requisitos legais (autorizações, alvarás da vigilância, bombeiro etc)? Ele atende a todas as necessidades dos munícipes ou em alguns casos é inevitável a viagem a outros hospitais nos municípios vizinhos?

Veja que estas perguntas são preliminares, mas que, acredito, qualquer auditor de Tribunal de Contas faria.

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