Outras QuestõesQuestões sobre Licitações

O que fazer com as fraudes em licitações

 Como devemos agir diante de fatos tão indignantes como fraudes em licitações, a não entrega das mercadorias licitadas, a facilitação das prefeituras quando enteresse próprio, a participação de três (03) empresas do mesmo dono na mesma licitação, porque o Ministério Público em Goias dificulta tanto quando se trata de denuncias, tal como fazer vista grossa.

O caminho adequado é representar junto aos órgãos de controle – além do próprio Ministério Público, em que pesem as dificuldades referidas, o Tribunal de Contas do Estado.

(Colaborou Dr. Paulo Almeida, advogado especializado em licitações e contratos administrativos)


Publicado em 21 de maio de 2012
Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta.

Related posts
ContratosQuestões sobre Licitações

Renovação de contrato de locação – pesquisa

Considerando a renovação de um contrato referente à locação de imóvel, onde este apresenta a…
Read more
HabilitaçãoQuestões sobre Licitações

Dispensa de licitação – dispensa de documentos de habilitação

Na dispensa em razão do valor, é possível dispensar a documentação de que tratam os artigos 29…
Read more
HabilitaçãoQuestões sobre Licitações

Desclassificação por erro na planilha

Fui inabilitado em uma licitação por não apresentar composição de custos de transportes. Tendo…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *