Como devo comunicar e pedir dispensa de uma licitação que deu deserta? A justificativa é que os valores estão fora do preço de mercado.
Uma licitação deserta é quando não acodem licitantes para a mesma, nesse caso não teria sentido o pedido de dispensa. De qualquer forma a empresa não é obrigada a manter o preço caso tenha ultrapassado o prazo da proposta apresentada.
Espero ter colaborado com a resposta, havendo alguma dúvida favor reelaborar a pergunta.
(Colaborou Dra. Camille Hurtado, advogada especializada em licitações e contratos administrativos, no escritório AMP Advogados).
Publicado em 23 de abril de 2013
*Alguns esclarecimentos foram prestados durante a vigência de determinada legislação e podem tornar-se defasados, em virtude de nova legislação que venha a modificar a anterior, utilizada como fundamento da consulta