Chefe de Gabinete confirma conversa e diz que foi para tirar empresas incompetentes da concorrência
Há algum tempo o vereador Renato Kranz vinha declarando que teve acesso a uma conversa que comprometeria a Administração Municipal. Na última quinta-feira, dia 08, na sessão ordinária da Câmara Municipal, ele finalmente mostrou os documentos. São fotos da tela do celular do chefe de Gabinete da Prefeitura de Montenegro, mostrando uma conversa entre ele e o então diretor de Licitações, João Teixeira. Conforme o vereador, a troca de mensagens indicam um direcionamento de licitações.
“Nós vínhamos investigando este caso há bastante tempo, mas não tínhamos ainda todas as informações para poder dizer o que era verdadeiro ou não”, declarou Kranz em coletiva logo após a sessão. “Fizemos uma investigação desde outubro do ano passado, com pedidos de informação, com conversas, e chegamos à conclusão que membros do governo, da forma como agiram, estão fraudando a Lei das Licitações”.
O vereador aponta como prova a conversa pelo WhatsApp entre Valter e João, na qual o primeiro pergunta sobre as empresas classificadas numa licitação (segundo Kranz, da obra da Biblioteca Pública). Nas mensagens há a referência a seis empresas que foram classificadas, e Valter diz “as que não queremos se mantiveram”. Diante da confirmação de João Teixeira, Valter diz “cancela a licitação”. A licitação para reforma do prédio da Biblioteca foi então revogada pelo prefeito e uma nova foi feita, com mais exigências. Renato Kranz diz ainda que encaminhou todo o material para o Ministério Público e Polícia Federal.
“Rigores da Lei”
Valter Robalo convocou uma coletiva de imprensa para responder às acusações do vereador. Segundo ele, a conversa existiu, está gravada em seu celular, mas não se trata de manipulação da licitação. “Nosso principal foco é não cometer os mesmos erros cometidos nas gestões anteriores”, dispara. Robalo explicou que “o prefeito pode, a qualquer tempo, rever seus atos”. Na licitação em questão, segundo Valter, havia dez empresas interessadas. Destas, quatro foram desabilitadas e entre as seis que sobraram, uma não tinha condições técnicas e já teria abandonado obras usando outro CNPJ, mas Robalo não quis dizer qual seria. “Por causa desta, o prefeito resolveu anular a licitação”, afirmou.
A empresa se sentiu prejudicada e entrou com pedido de liminar na Justiça, para que fosse retomado o andamento da licitação. Na retomada, a empresa foi desabilitada, segundo o chefe de Gabinete. Na nova licitação foram feitas mais exigências das empresas concorrentes, e isto, de acordo com Valter, é para que apenas uma empresa com condições técnicas vencesse a licitação. “Vamos usar os rigores que a Lei nos permite para escolher as empresas”, sustenta. Os mesmos argumentos de Valter foram sustentados por João Teixeira, que na época era diretor de Licitações da Prefeitura.
(FOnte: Fato Novo)