Desclassificada em um dos lotes, empresa recorre
A empresa Torre Empreendimentos foi a grande vencedora do processo de Licitação do Lixo promovida pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para promover a coleta de lixo e limpeza da cidade. A licitação foi dividida em quatro lotes. A Torre venceu três lotes e, mantido este resultado, administrará contratos que totalizam mais de R$ 70,2 milhões.
Serão de responsabilidade da Torre Empreendimentos a prestação dos serviços previstos nos três lotes: No primeiro destaca-se a coleta, transporte e descarga de resíduos sólidos urbanos. Neste lote estão incluídos os resíduos domiciliares, comerciais e públicos, cuja quantidade é de 204 mil toneladas por ano. Há também a coleta, o transporte e a descarga de material reciclável, com previsão de 120 toneladas em 12 meses. Inclui-se neste lote ainda o serviço de educação ambiental. Já o lote dois é destinado à coleta, o transporte e a descarga de resíduos sólidos da construção civil e volumosos, com quantidade prevista de 180 mil toneladas anuais. E o quarto lote destinado à limpeza geral, com roçagem mecanizada e limpeza geral.
A Torre Empreendimento perdeu apenas um lote, o de número três, no qual a BTS Terceirização de Serviços Ltda foi classificada vencedora por apresentar o menor preço: R$ 6,8 milhões. Este lote corresponde à varrição e limpeza mecanizada das praias. Neste grupo estão inseridos os serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos; os serviços de varrição mecanizada, além da limpeza mecanizada das praias.
O representante da empresa, José Carlos Dias, solicitou a cópia das propostas de preço e as análises técnicas para a assessoria jurídica da empresa avaliar a viabilidade de um recurso para questionar os argumentos da Comissão de Licitação, que classificou como insanáveis os erros praticados pela Torre na apresentação das propostas.
A Tecnal Tecnologia Ambiental em Aterros Sanitários Ltda participou da licitação amparada por decisão judicial. Mas foi declarada inabilitada durante a divulgação do resultado da licitação anunciada nesta manhã. A presidente da Comissão Permanente de Licitação, Márcia dos Santos, informou que a empresa foi considerada inabilitada, em recurso interposto pela Emsurb contra a decisão judicial que favoreceu a empresa concorrente.
Agora, o processo de licitação entra na fase de recurso. Cada concorrente interessado em questionar os resultados tem prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso, conforme previsto na lei específica [8666/2003].
Por Cássia Santana
(Fonte: Infonet)