A cidade de Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais, lançou licitação para conceder o sistema de transportes por ônibus.
A data de entrega de proposta foi marcada para 18 de fevereiro de 2020, e o principal critério para declarar a empresa vencedora é a menor tarifa oferecida.
Segundo o edital, que já está disponível, o “prazo da concessão é de 15 (quinze) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.”
A licitação ainda estipula três valores atuais de tarifa, que serão corrigidos. São três categorias: urbano comum, urbano executivo e distrital.
Os valores do contrato de concessão, estimados pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, considerando as tarifas de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para o transporte urbano convencional, R$4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos) para o urbano executivo e o preço médio de R$7,71 (sete reais e setenta e um centavos) para o distrital.
Por ano, a estimativa de arrecadação do sistema é de R$ 19,1 milhões e nos 15 anos, de 286,8 milhões, valores que serão corrigidos ao longo do contrato.
“Valor médio anual estimado da arrecadação do contrato de concessão é de R$ 19.125.691,53 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos); Valor global estimado da arrecadação dos 15 anos do contrato de concessão é de R$ 286.885.372,95 (duzentos e oitenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).”
A frota exigida será de 62 ônibus e as idades máximas variam de oito a 18 anos de acordo com o tipo do ônibus:
Além da frota, a empresa terá de investir R$ 1 milhão no Terminal Urbano, localizado na Avenida Laender, em frente ao Terminal Rodoviário para adequação ao novo sistema de transportes que será implantado na cidade.
O edital traz ainda metas para o contrato:
– Modernização e qualificação da frota de ônibus para veículos com especificações próprias para o transporte coletivo por ônibus de passageiros em situação de segurança, conforto, facilidade de embarque e desembarque
– Reorganização da rede de transporte otimizando as linhas e os serviços para prestação de um serviço melhor
– Implantação do Sistema de Comercialização, Acompanhamento da Operação e de Informação ao Usuário
– Implantação e manutenção dos abrigos
– Adequação do Terminal Urbano ao novo Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Teófilo Otoni.
De acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população estimada de Teófilo Otoni é de 140,5 mil pessoas. A renda mensal média é de 1,9 salário mínimo.
O território é de 3.242,270 km² e o índice de urbanização das vias públicas é de 20,1 % .
(Fonte: Diário do Transporte)