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TCU pode ajudar a adiar leilão do trem-bala

Representantes do governo e empresários brasileiros, espanhóis, chineses, alemães, coreanos, franceses e japoneses, discutiram pontos do edital do trem-bala. Maioria é a favor do adiamento da licitação.

 

 

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o trem-bala brasileiro virou uma das armas dos investidores para tentar adiar a entrega das propostas, marcada para segunda-feira. No documento, os ministros do tribunal destacam as inconsistências do projeto e do traçado referencial, que deverá sofrer inúmeras modificações. As alterações terão reflexo direto nas estimativas de orçamento, já que o traçado foi usado como base para definir a quantidade de obras e serviços. Isso, conforme o relatório, é resultado de um trabalho com poucas informações objetivas e quase nenhuma sondagem. Reportagem publicada pelo Estado, no domingo, mostrou todo o trajeto do trem-bala e as dificuldades que o construtor terá pela frente.

Além de áreas altamente povoadas, a linha passará por regiões de preservação ambiental e relevo acidentado. O TCU avaliou todas essas questões e, num dos itens do relatório, afirma que os estudos não levaram em consideração as características de um solo tropical. “A declividade usada (no estudo) para todos os taludes considera solos sedimentares glaciais, de baixa resistência e estabilidade, encontrados na Europa, extremamente diferentes dos solos tropicais, mais resistentes.”

Alto risco. Outro ponto do relatório destacado pelos investidores é a ausência de informações para definir que tipo de obra civil é mais adequada para algumas áreas. É o caso, por exemplo, do trecho de 61 quilômetros (km) entre Lorena e Jacareí, em São Paulo. O orçamento prevê o aterramento da área. Mas, segundo o TCU, as condições de solo podem exigir a construção de viadutos longos e baixos. Só essa mudança elevaria o orçamento de R$ 268 milhões para R$ 4,2 bilhões.

“Esse é um projeto de alto risco em qualquer lugar do mundo. Não se pode ter pressa para concluir o processo. É preciso mais tempo para discutir o projeto”, afirma um investidor, que prefere não se identificar. O volume de investimento do TAV é de R$ 33 bilhões, mas esse número poderia atingir R$ 50 bilhões com as inúmeras mudanças previstas. Além das questão geológica, que podem alterar o custo do projeto, há também os riscos de demanda, afirma o diretor-presidente da Asian Trade Link, Marco Polo Moreira Leite, representante do consórcio chinês. Ele está entre os investidores que defendem o adiamento da entrega das propostas, na segunda.

Na semana passada, representantes do governo estiveram reunidos com empresários brasileiros, espanhóis, chineses, alemães, coreanos, franceses e japoneses para discutir alguns pontos do edital do trem-bala. Quase todos solicitaram o adiamento da licitação.

“Está chegando um monte de informação de última hora que provoca um trabalho imenso de refazer nossos modelos financeiros”, explicou a fonte que pediu anonimato. Uma das reclamações foi a edição de uma Medida Provisória, estabelecendo o volume de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá pôr no projeto, faltando 21 dias para o prazo final da entrega das propostas.

Entidades ligadas ao setor ferroviário também resolveram fortalecer o coro dos empresários que querem o adiamento do leilão do trem-bala. A Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer) e o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) devem encaminhar uma carta ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, pedindo o adiamento da licitação por seis meses.

Para o presidente da Abifer, Vicente Abate, se o governo insistir na data, haverá “grande risco” de empresas que demonstraram interesse inicial pelo projeto ficarem de fora da disputa. Até agora o governo tem se mantido irredutível no cronograma.

 

 

PONTOS POLÊMICOS

Atraso
Autorização para que o BNDES possa financiar parte do projeto só foi concedida há duas semanas, por Medida Provisória.

Discrepâncias
Relatórios de consultorias contratadas pelo governo têm discrepâncias enormes nos custos do projeto. Um documento aponta investimento de R$ 33,1 bilhões. Estudo inicial calculava em R$ 63,4 bilhões.

Pouco prazo
Prazo entre as datas de publicação do edital e entrega da documentação dos consórcios não é suficiente para que as informações, estudos e projetos apresentados pelo governo sejam convenientemente analisados e checados.

Avaliação
Edital não contempla avaliação qualitativa de pontos como segurança, conforto, pontualidade, regularidade, eficiência, etc.

 

 

Por: Renée Pereira e Renato Andrade
(FOnte: Estadão Online)

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