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TCM aprova homologação de consórcio que venceu licitação do estádio do Pacaembu

Consórcio Patrimônio SP apresentou proposta de R$ 111 milhões pelos 35 anos de concessão do estádio. Agora resta constituir Sociedade de Propósito Específico para administrar complexo.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) deu parecer favorável à homologação do processo de licitação da concessão do Complexo Pacaembu, vencida em fevereiro pelo Consórcio Patrimônio SP, formado pela Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A. e a Savona Fundo de Investimento e Participações.

O Consórcio Patrimônio SP apresentou a melhor proposta financeira pelos 35 anos de concessão do estádio: R$ 111.180.600,00. O valor mínimo da outorga fixa era de R$ 37.451.000,00, representando cerca de 200% de ágio. A assinatura do contrato dependerá do consórcio instituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para administrar o Complexo Pacaembu.

O consórcio terá de fazer melhorias nas estruturas do estádio como reformas nos sistemas elétrico e hidráulico, novos assentos nas arquibancadas, pista de atletismo, reformas nos banheiros existentes, vestiário, lanchonete e geradores para evitar quedas de energia elétrica durante as partidas, e poderá promover eventos esportivos e culturais.

Além do estádio de futebol que inclui o Museu do Futebol, o complexo do Pacaembu conta com piscina olímpica aquecida com arquibancada para 2.500 pessoas; ginásio poliesportivo coberto com capacidade para abrigar 2.500 espectadores; ginásio de tênis com piso de saibro coberto com assento para 800 pessoas; quadra externa de tênis com arquibancada para 1.500 pessoas; quadra poliesportiva externa com iluminação; 3 pistas de cooper com 500, 600 e 860m; 2 salas de ginástica e posto médico.

O Pacaembu é a primeira concessão da Prefeitura de São Paulo desde que o ex-prefeito e agora governador João Doria (PSDB) assumiu o cargo em janeiro de 2017. A Prefeitura pretende desestatizar outros equipamentos da cidade, como parques, o Autódromo de Interlagos, o Anhembi, mercados municipais, terminais de ônibus e cemitérios, entre outros.

Em nota, o consórcio Patrimônio SP disse que “todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que a assinatura do contrato ocorra em aproximadamente 60 dias, conforme previsto no edital”.

“Seguimos com o objetivo de entregar para a cidade um novo equipamento esportivo, cultural e de eventos, atualizado e em harmonia com seu entorno, preservando esse símbolo histórico de São Paulo”, disse o comunicado.

O consórcio acrescenta que “o plano de negócios leva em conta todas as limitações de uso que se impõem sobre o Pacaembu, por decisões judiciais ou não, bem como a preservação do uso público do centro esportivo, de acordo com as regras estabelecidas pela Prefeitura de São Paulo”.

Segundo o consórcio, o objetivo é aumentar o uso e o acesso da população com mais conforto e segurança. “Importante mencionar, também, que todas as intervenções previstas respeitarão as diretrizes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp); e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).”

(Fonte: G1)

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