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Taubaté abre licitação para definir empresa para concursos e processos seletivos

Após a decisão do Tribunal de Justiça que deu 120 dias para a Prefeitura de Taubaté dispensar servidores temporários admitidos com base em trechos da legislação municipal considerados inconstitucionais, o governo Ortiz Junior (PSDB) abriu uma licitação para contratar uma empresa que ficará responsável por realizar concursos públicos e processos seletivos por um período de 24 meses.

O pregão que irá definir a empresa que ficará responsável por organizar e aplicar as provas será realizado nessa quarta-feira (1º).

O edital cita estimativa de realizar concurso público para 24 diferentes cargos e processos seletivos para oito diferentes cargos.

Apesar disso, ao ser questionado pela reportagem, governo Ortiz alegou que “não há previsão de concurso público”, argumentou que “a abertura da licitação [para contratar a empresa] não apresenta ligação com o processo [dos temporários no TJ]” e ressaltou que, devido à legislação federal referente ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, até 31 de dezembro de 2021 poderá realizar concursos apenas para “fazer contratações para repor vacâncias” – ou seja, para repor cargos já existentes, mas que estejam vagos.

LEVANTAMENTO.

A reportagem fez um cruzamento dos cargos citados no edital com previsão de concurso público, observando o número de vagas de cada cargo na legislação municipal, o número de vagas preenchidas atualmente e o número de temporários em cada função.

Os 24 diferentes cargos para os quais há previsão de concurso no edital somam 2.319 vagas efetivas, sendo que hoje apenas 1.243 estão preenchidas. Além disso, a prefeitura mantém 154 temporários que desempenham essas funções. Assim, seria possível realizar concurso para 1.076 vagas não preenchidas.

Por exemplo: existem hoje, por lei, 574 cargos de braçal no município, sendo que 394 estão preenchidos. Mesmo existindo 180 cargos vagos, que poderiam ser preenchidos por concurso, a Prefeitura mantém 44 braçais temporários.

Também são citados, no edital, possíveis concursos para: agente de trânsito (lei cita 35 cargos, mas hoje são 16 preenchidos), assistente social (lei cita 70 cargos, mas hoje são 64 preenchidos e quatro temporários), coletor (lei cita 83 cargos, mas apenas 58 estão ocupados), cuidador (dos 71 cargos, 40 estão preenchidos e há ainda nove temporários); dentista (161 cargos, sendo 106 preenchidos e mais 18 temporários), dentista especialista (38 cargos existentes, sendo 32 preenchidos e dois temporários), enfermeiro (dos 107 cargos, 60 estão preenchidos e há oito temporários), instrutor de artes (são 50 cargos por lei, mas são 44 os preenchidos), médico (lei cita 139 cargos, mas apenas 44 estão preenchidos e há três temporários), médico especialista (dos 280 cargos citados em lei, 168 estão preenchidos e há 14 temporários), motorista (de 244 cargos, são 219 preenchidos e mais 33 temporários), motorista paramentador (dos oito cargos, um está preenchido e há um temporário), pedreiro (embora sejam 125 cargos, existem apenas 14 efetivos e três temporários), pedreiro de acabamento (dos sete cargos, dois estão preenchidos), pintor (de 27 cargos, são cinco preenchidos e um temporário), técnico de enfermagem (lei cita 250 cargos, mas são 113 servidores efetivos e nove temporários), técnico de equipamento odontológico (lei cita um cargo, que não está preenchido), técnico de necropsia (de cinco cargos, há três preenchidos e um temporário), técnico de raio-x (de três cargos, há um preenchido), técnico de saúde pública (de 10 cargos, há apenas dois preenchidos), técnico de segurança do trabalho (dos seis cargos, nenhum está preenchido), técnico em farmácia (dos 15 cargos, há 11 preenchidos e dois temporários) e técnico em saúde bucal (lei cita 10 cargos, mas não há nenhum preenchido.

PROCESSO SELETIVO.

Ainda segundo levantamento da reportagem, os processos seletivos citados no edital são para oito diferentes cargos, que hoje somam 3.493 vagas efetivas, das quais apenas 2.200 estão preenchidas. Além disso, a prefeitura já mantém 617 temporários que desempenham essas funções.

Segundo o edital, podem ser realizados processos seletivos para: agente comunitário de saúde (lei cita 176 cargos, mas hoje existem 125 preenchidos e três temporários), agente fiscal de saúde pública (dos 15 cargos, seis estão preenchidos), escriturário (de 570 cargos, 357 estão preenchidos e há um temporário), monitor de esportes (de 70 cargos, 69 estão preenchidos), médico (lei cita 139 cargos, mas apenas 44 estão preenchidos e há três temporários), médico especialista (dos 280 cargos citados em lei, 168 estão preenchidos e há 14 temporários), monitor de ofícios (de 70 cargos, 53 estão preenchidos e há 17 temporários) e professor (de 2.173 cargos, 1.378 estão preenchidos e há 579 temporários).

(Fonte: O Vale)

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