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Secretários estão entre presos em operação que investiga fraudes na prefeitura e Câmara de Guaçuí, ES

Operação Ouro Velho foi deflagrada no município na manhã desta quinta-feira (16).

Sete pessoas foram presas de forma preventiva, entre elas secretários municipais de Guaçuí, durante a Operação Ouro Velho, do Ministério Público Estadual (MPES), que investiga fraudes em licitações e editais. As prisões aconteceram na manhã desta quinta-feira (16).

O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa formada por servidores públicos de setores da prefeitura e da Câmara Municipal de Guaçuí que atuam para obter direta e indiretamente vantagem econômica com a prática de diversas infrações penais.

De acordo com o promotor Gilson Martins Batista, responsável pelas investigações, os presos são um subsecretário municipal, dois secretários, dois funcionários da comissão de licitação da prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores e um empresário do ramo de transporte.

Os presos foram levados para os presídios de Viana e Marataízes. Os seis servidores municipais foram afastados dos cargos, até o final do processo. O secretário municipal de Saúde também foi afastado do cargo. Ele é réu nesse processo.

O promotor explicou que as prisões aconteceram para impedir que os envolvidos pudessem destruir provas.

“Através de áudios pudemos observar que as licitações ocorriam antes mesmo da publicização dos editais. As cartas já eram marcadas. Antes, tínhamos feito um termo de ajuste de conduta com a prefeitura para que a associação comercial, sindicato e o Ministério Público pudessem ser comunicados anteriormente dos dias que ocorreria abertura dos envelopes, com objetivo da transparência. Mas pudemos observar que o nível de fraude se estabeleceu de forma antecipada”, explicou Batista.

Ele também suspeita que as fraudes aconteçam há muito tempo. “A operação se chama Ouro Velho porque um desses integrantes atuava na prefeitura há mais de 20 anos. E nós fizemos processos relativos a atuação dessa pessoas, então acreditamos que por mais de 20 anos esse esquema dentro da prefeitura estivesse vingando”, disse.

Treze mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nos municípios de Guaçuí e Alegre, pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar.

Os policiais estiveram nas residências dos investigados, na subsecretaria de Finanças, nas secretarias de Saúde e de Educação da Prefeitura de Guaçuí, na Comissão de Licitação, na Presidência da Câmara Municipal e nas sedes da Coopersules.

Documentos, computadores e celulares foram apreendidos. Os presos na operação serão ouvidos e o material será analisado pelo MPES.

Investigações
As investigações apontam que os integrantes da organização criminosa se uniram para combinar editais, frustrar procedimentos licitatórios e divulgar dados sigilosos, tais como quem participaria das concorrências, quais as propostas feitas e quem ganharia o certame.

Constatou-se que as fraudes às licitações ocorriam a partir da elaboração dos editais, para permitir a vitória das partes interessadas. Há, portanto, indícios contundentes das práticas dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação e peculato.

Prefeitura
Em nota, a prefeitura de Guaçuí disse não ter conhecimento ainda de forma oficial sobre o motivo da operação, muito menos qual seria o envolvimento dos servidores. A prefeitura afirmou que colabora com as investigações.

A Câmara de Vereadores também disse que não foi notificada, mas o vice presidente já assumiu interinamente o cargo da presidência. Na segunda-feira (20) serão discutidos os próximos passos.

(Fonte: G1)

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