Segundo a decisão da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, Borges ainda deverá pagar uma multa no valor de R$ 34.562,80.
A Justiça Federal de Pelotas condenou o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Antonio César Gonçalves Borges, a quatro anos e seis meses de detenção em regime semiaberto e à perda do cargo por dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei. Segundo a decisão da juíza federal Marta Siqueira da Cunha, Borges ainda deverá pagar uma multa no valor de R$ 34.562,80. Ele poderá apelar em liberdade.
A ação penal foi ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o reitor, o professor da universidade Alípio d’Oliveira Coelho e o provedor da Santa Casa do município, Roberto Antônio Lamas. De acordo com a denúncia, Coelho, que além de servidor público atuaria como sócio-administrador da Clínica de Doenças Renais Ltda (CDR) – responsável pelo setor de hemodiálise do hospital -, valeu-se de seu cargo na universidade para influenciar na transferência dos serviços de terapia renal substitutiva para o prédio da UFPel.
Segundo o MPF, a ação era feita com a condescendência do reitor. Com a mudança de local, Coelho teria passado a gerenciar o negócio e a receber remuneração de ambas as instituições. A Santa Casa, por sua vez, manteve-se na administração do serviço e teria sido beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço.