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Resende terá audiência pública sobre licitação de linhas de ônibus

Contrato fechado em licitação anterior termina em setembro de 2020 e governo municipal precisa debater assunto com a população

A Prefeitura de Resende vai promover uma audiência pública para preparar uma nova licitação dos serviços de transporte público no município. O encontro com a sociedade vai acontecer no dia 12 de fevereiro, às 18 horas, no Espaço Z, localizado na Avenida Gustavo Jardim, no Centro. Na reunião, será apresentado um diagnóstico sobre o transporte de passageiros na cidade e também serão colhidas informações que vão nortear os próximos passos do processo.

O diagnóstico, necessário para a realização da licitação, foi elaborado ao longo do ano passado, como mais um passo do atual governo no sentido de conseguir oferecer um transporte público de qualidade aos resendenses. A partir de agora, para que tudo dê certo até a efetiva licitação das linhas, o governo municipal terá de cumprir todas as etapas previstas nas legislações vigentes, em âmbitos municipal, estadual e federal, para só então determinar a data específica para que a concorrência aconteça.

O prefeito Diogo Balieiro Diniz, a partir de um decreto, criou um grupo que vai coordenar a audiência pública e o andamento de todas as etapas da nova concessão. A iniciativa visa tanto garantir transparência como evitar futuros entraves jurídicos e burocráticos, uma vez que trata-se de um processo complexo, que envolve o setor público e privado. Vale ressaltar que a empresa que atualmente opera na cidade ganhou um contrato de 20 anos, que vai ser encerrado em setembro de 2020.

Com isso, a atual gestão terá uma grande responsabilidade para não deixar que erros do passado sejam repetidos e se perpetuem no futuro. Uma das principais preocupações é com a questão das regras de fiscalização, bem como com a elaboração de uma cláusula penal que permita ao governo punir com a severidade necessária a empresa em caso de descumprimento do contrato. As regras pouco rígidas que regem o contrato em vigor com a São Miguel, celebrado duas décadas atrás, estão entre os principais problemas enfrentados pela atual gestão municipal para minimizar os problemas e a falta de qualidade do serviço prestado, que se arrastam desde então.

– Vamos trabalhar muito para garantir um serviço de qualidade, atendendo o que a nossa população espera. Não é um caminho fácil até a licitação, mas é o correto e também a única saída para a situação melhorar. A população anseia muito por essa licitação e nosso governo terá a coragem para fazer. Tudo dentro da lei, garantindo todos os direitos e cobrando todos os deveres dos envolvidos – disse o prefeito Diogo Balieiro Diniz.

De acordo com o edital publicado para regulamentar a audiência pública, o objetivo da reunião é “possibilitar a comunicação direta entre a Administração Pública Municipal e os cidadãos resendenses e usuários do serviço de transporte coletivo, proporcionando a troca de informações e esclarecimentos das demandas envolvidas”. Da mesma maneira, a reunião vai esclarecer alguns aspectos técnicos do transporte público resendense, encarando de frente e com transparência às questões necessárias.

No edital de convocação, por exemplo, o governo reconhece que o trânsito urbano é um dos principais problemas a serem enfrentados. “Em especial em Resende, com um sistema viário antigo, irregular e descontínuo, esse problema já está assumindo proporções regionais, com sérios prejuízos à economia e principalmente aos usuários do transporte coletivo”.

No encontro, após a apresentação do diagnóstico sobre o quadro atual do transporte público, haverá espaço para inscritos darem suas contribuições para o plano executivo que será montado. Também serão distribuídos formulários permitindo a populares que ficaram de fora da inscrição se manifestem. Os formulários deverão ser solicitados no dia da audiência, na mesa de inscrição, ou por email , através do site da prefeitura, em espaço que será aberto em breve.

(Fonte: Diário do Vale)

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