Empresa vencedora foi inabilitada por falta de apresentação de documentos. Ano letivo será iniciado em 10 de fevereiro, sem prejuízos aos alunos, segundo diretora de Educação.
Mais de 2,4 mil alunos da rede municipal de Igarapava (SP) tiveram as aulas adiadas para a próxima segunda-feira (10) em função de problemas na licitação do transporte escolar da cidade.
O adiamento ocorreu porque a empresa vencedora da concorrência foi inabilitada devido à falta de apresentação de documentos. A segunda colocada foi chamada, mas não a tempo de iniciar o serviço esta semana, quando os estudantes já deveriam estar nas escolas.
A diretora de Educação, Elisabete Scandiuzzi, garante que não haverá prejuízo para o ano letivo que se encerra em 18 de dezembro, porque o período ocioso foi contabilizado como recesso em substituição aos dias do mês de julho.
“Não há motivo de preocupação, porque o conteúdo vai ser dado durante 200 dias letivos. O transporte vai acontecer para todos os alunos. Apenas adiamos em cinco dias o início das aulas, mas vai acontecer tudo corretamente dentro da lei”, diz.
Advogado da “New Service”, empresa vencedora da licitação, Guilherme Augusto Severino afirma que a Prefeitura chegou a rever a decisão, mas que a própria firma desistiu de prestar os serviços diante dos prejuízos que teve.
Com a inabilitação, segundo ele, a empresa precisou demitir motoristas que já estavam contratados para realizar o transporte dos alunos em Igarapava.
“A empresa perdeu a confiança no município, viu como seria assumir uma obrigação desse tamanho: quase 40 linhas, vários ônibus, vários motoristas, sem ter uma credibilidade”, afirma.
Problema em licitação
O pregão presencial foi realizado em 23 de outubro do ano passado e escolheu a “New Service” para assumir o transporte escolar por 12 meses.
Mas, no final do ano, a Prefeitura inabilitou a empresa vencedora, sob a justificativa de que ela não apresentou documentos no tempo solicitado.
“Esclarecemos que, decorrido o prazo, assinalado para a apresentação dos documentos, estando eles defeituosos ou faltantes, o licitante automaticamente perde o direito à contratação, não sendo cabível nesse caso sequer a apresentação de recurso”, publicou a administração municipal.
Na mesma decisão, a Prefeitura anunciou que convocaria a segunda colocada na licitação. Segundo apuração da EPTV, afiliada da TV Globo, a firma foi contratada, mas o início das aulas na educação infantil, ensino fundamental e médio, previsto para esta semana, precisou ser remanejado para a próxima segunda-feira (10).
A notícia pegou de surpresa pais de alunos. Em torno de 2,4 mil alunos dependem do transporte escolar no município.
“Estávamos esperando, porque ela [filha de 10 anos] já ficou de férias bastante tempo e a hora que ia começar faltaram os ônibus”, afirma Jéssica Lindaura da Silva Aleixo.
(Fonte: G1 – Ribeirão Preto e Franca)