O segundo pregão realizado para compra de monitores e ventiladores pulmonares, necessários para equipar 230 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e dar suporte às ações de combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul, foi concluído com sucesso pelo governo do Estado.
Após uma primeira tentativa frustrada em junho, em que chegaram a ser registradas propostas com valor até 100% acima da cotação, desta vez a licitação recebeu ofertas com valores abaixo do estabelecido como referência pela Subsecretaria Central de Licitações do Estado (Celic), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Pelas propostas apresentadas, os dois lotes de equipamentos terão um custo somado de R$ 17 milhões, cerca de R$ 5 milhões aquém aos preços de referência. A economia é perto de 23%.
“Não aceitamos fazer compras de qualquer jeito, por qualquer preço. Vimos muitas compras frustradas no país, com compras pagas, mas não entregues ou ainda a entrega de produtos de má qualidade. Fizemos um certame licitatório para aquisição de monitores e respiradores para equiparmos 230 novos leitos de UTI. Tivemos uma economia de R$ 5 milhões, conseguindo um dos preços mais baixos entre as compras de Estados. Tudo dentro do processo licitatório adequado, com ampla transparência”, afirmou o governador Eduardo Leite durante transmissão ao vivo nesta segunda-feira (3).
Na disputa para o fornecimento dos ventiladores pulmonares, quatro empresas demonstraram interesse e a proposta vencedora teve valor final de R$ 55 mil por unidade, uma economia de 20% em relação ao valor de referência (R$ 68,78 mil). No caso dos monitores, foram seis empresas interessadas e a melhor proposta foi de R$ 19,2 mil por unidade, 29,3% abaixo dos R$ 27,18 mil do valor usado como referência para o produto.
O termo de homologação dos resultados foi publicado nesta segunda-feira (3) e a súmula estará no Diário Oficial do Estado de terça-feira (4). Com a homologação, foi aberto prazo para recursos, que serão avaliados. Caso a decisão seja mantida, o certame é encaminhado à Secretaria da Saúde (SES), autora do pedido, para a contratação e entrega imediata dos equipamentos.
Apesar de a legislação permitir a dispensa de licitação nas compras emergências no combate à pandemia da Covid-19, o governo estadual optou por realizar o certame, apenas se valendo da redução dos prazos previstas na Lei 134.979.
Fonte: Secretaria da Saúde RS