A Prefeitura de São Carlos anunciou que vai retomar o procedimento licitatório para concessão do transporte coletivo na cidade. Por conta disso, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização dos vereadores para realizar audiências públicas virtuais para tratar sobre o tema com a população.
“Como se trata de uma concessão, obrigatoriamente deveria passar, no mínimo, por duas audiências públicas. Mas como a gente não pode ter aglomeração de pessoas neste momento, a proposta da secretaria é que seja regulamentado em lei para que elas sejam realizadas de forma virtual”, disse a secretária de Transporte e Trânsito, Ingridi Ienco Cazella.
A previsão é ocorra uma audiência por mês, com o período de 15 dias para manifestação da população sobre cada uma. Cazella explicou que o objetivo da realização dessas audiências é ouvir quais são as principais demandas dos moradores com relação ao transporte na cidade. “Para dar oportunidade para que várias pessoas possam participar de várias formas: seja via online ou entregando o documento físico aqui na Secretaria de Trânsito”, afirmou.
Após a realização das audiências públicas virtuais, a prefeitura vai analisar a viabilidade econômica das propostas e, em seguida, lançar o edital com as exigências que a administração entender que são relevantes.
A previsão da secretária é que o edital seja lançado no final do mês de outubro, mas disse que não é possível saber quando o processo licitatório deve ser finalizado. “A partir do edital lançado, não dá para saber como é que vai ser o andamento. Tem licitação na prefeitura que em menos de 30 dias está resolvido, a de transporte coletivo, por histórico, demora muito mais do que isso”, explicou.
Licitações fracassadas
No último processo de licitação, realizado em 2019, sete empresas participaram e todas foram consideradas inabilitadas. De acordo com a justificativa dada pela prefeitura na época, as empresas participantes, dentre elas a própria Suzantur, não atenderam aos pré-requisitos estabelecidos no edital de licitação.
No entanto, essa foi a quinta tentativa fracassada do município de regularizar a questão do transporte coletivo na cidade. Desde 2016, após a Justiça impedir a renovação de contrato da Athenas Paulista por mais 10 anos, a empresa Suzantur realiza o transporte coletivo na cidade por meio de contratos emergências.
Questionada sobre o motivo dos fracassos seguidos nos processos licitatórios, a secretária de Transporte explicou que “nos dois últimos editais o problema não foi da prefeitura, e sim das empresas, que não apresentaram os índices econômicos necessários para poder prestar o serviço no município de São Carlos”.
Disse ainda que algumas empresas foram desclassificadas por não ter a qualificação técnica. “A empresa não prestou o serviço de transporte coletivo em outros municípios compatíveis com São Carlos”, disse.
Plano de Mobilidade Urbana
No mês de fevereiro, a Prefeitura de São Carlos contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar um plano de mobilidade urbana para a cidade.
Através dele, a administração terá capacidade de fazer um diagnóstico de como as pessoas se movimentam dentro da cidade. Além disso, também será possível verificar quais são as condições do transporte público, da malha viária, de acessibilidade e dos meios de transporte.
A previsão é de que o plano ficaria pronto em sete meses, no entanto, por conta da pandemia, esse prazo precisou ser estendido e não será possível utilizar o estudo como base para definição das linhas de ônibus neste novo edital que será lançado.
No entanto, ainda segundo a secretária Ingridi Ienco Cazella, será possível utilizar os dados coletados no estudo realizado pela FGV mesmo após o fim do processo de licitação. “Ele é importante para a gente fazer o dimensionamento das linhas. O plano de mobilidade não vai reduzir a quantidade de atendimento, ele vai otimizar. A nossa ideia é que, otimizando, a gente consiga atender mais regiões. Não vai diminuir o custo, mas algumas regiões que são deficitárias, com linhas de uma hora, uma hora e vinte, eu vou conseguir ter mais linhas com mais frequência nesses locais. É uma redistribuição, na verdade”, concluiu.
Fonte: A Cidade On