A fase licitatória ainda pode se estender em caso de recursos.
O documento anula o edital publicado anteriormente para selecionar o responsável pelas intervenções na Praça Portugal e deve ser concluído até o fim da semana. Secult recebeu pedido de tombamento do espaço
As intervenções no desenho da Praça Portugal, na Aldeota, não têm previsão oficial para começar. A Prefeitura de Fortaleza finaliza um novo edital após modificar o processo de seleção do responsável pela obra. A fase licitatória ainda pode se estender em caso de recursos.
A estimativa para concluir o novo edital de licitação é até o fim da semana, de acordo com a assessoria do gabinete da Prefeitura. O documento anterior precisou ser cancelado para adequar a seleção ao modelo de licitação pública internacional, pois a fonte de financiamento é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O novo edital está em finalização na Procuradoria Geral do Município (PGM) para ser enviado à Comissão Central de Licitação.
Conforme O POVO publicou em dezembro de 2014, a estimativa do prefeito Roberto Cláudio (Pros) era de que o processo de licitação levasse entre 45 e 60 dias. À época, a previsão de início das obras era até março.
A intervenção desfaz a rotatória no centro da praça e dá espaço a um cruzamento entre as avenidas Dom Luís e Desembargador Moreira com quatro áreas de lazer. O projeto foi anunciado em março do ano passado como uma das medidas do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (Paitt).
Tombamento
Um pedido de tombamento da praça, agora junto à Secretaria da Cultura do Estado (Secult), foi feito ontem para preservar a configuração original do espaço. Em julho do ano passado, o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (Comphic) negou a solicitação. A tentativa agora é com o Estado.
Em encontro articulado, na noite da segunda-feira, 26, pelo vereador João Alfredo (Psol), movimentos de defesa do patrimônio público, historiadores, arquitetos e militantes apresentaram documentação ao secretário Guilherme Sampaio. O tombamento de um patrimônio cultural pode ocorrer pelas três esferas de poder: Município, Estado ou União.
Segundo João Alfredo, em defesa da praça foram apresentadas justificativas como a referência arquitetônica e paisagística em Fortaleza, o marco da presença portuguesa na formação do Ceará e a memória afetiva. Ainda conforme o vereador, o compromisso assumido pelo secretário da Cultura na reunião foi levar o pedido ao Conselho Estadual de Patrimônio, que poderá decidir sobre a abertura do processo de tombamento. Conforme o vereador, há entre os defensores da praça um “otimismo moderado” quanto ao processo.
(Fonte: O Povo)