Serviço era feito por contratos emergenciais desde 2017. Prefeitura estima economia de R$ 684 milhões em 36 meses.
A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (17) que o valor total da nova licitação para os serviços de varrição nas ruas da capital será de R$ 2,3 bilhões. Segundo a administração municipal, isso representará uma economia de R$ 684 milhões para os cofres públicos em relação ao contrato vigente atualmente.
Após mais de dois anos de impasse, a Prefeitura concluiu nesta terça-feira (16) o novo processo de licitação que definiu as empresas que assumirão o serviço na capital.
Com fim das renovações dos contratos das empresas Soma e Inova, no final de 2017, a Prefeitura tentou fazer uma concorrência pública, mas o TCM questionou o modelo da disputa e suspendeu a publicação do edital. Desde então o serviço era feito com contratos emergenciais.
De acordo com o diretor de gestão de serviços da Amlurb, órgão da Secretaria das Prefeituras Regionais, eram gastos mensalmente R$ 84 milhões com os contratos emergenciais. Com o novo edital, o gasto mensal agora será de R$ 65,5 milhões. Com base nesse cálculo, a Prefeitura projeta uma economia de R$ 684 milhões pelos 36 meses de vigência do contrato.
Segundo Evaldo Azevedo, também é esperada melhora na qualidade do serviço. “Nós identificamos algumas dificuldades na fiscalização. A fiscalização é feita pelas subprefeituras, e nós temos um quadro pequeno. Com esse novo contrato, a gente está contratando também, paralelamente, um monitoramento para esse serviço, ou seja, todos os equipamentos da prestadora vão estar sendo monitorados lá na Amlurb”, afirma
Após a aprovação do plano de trabalho pela Amlurb, os contratos serão assinados e haverá um período de transição de 30 dias entre as antigas empresas responsáveis pelo serviço e as novas que vão assumir.
O edital incluiu a destinação final dos resíduos, triagem e tratamento adequado dos resíduos. As empresas serão obrigadas, por exemplo, a enviar os materiais recicláveis às cooperativas e às centrais mecanizadas.
Antes, a cidade era dividida em dois lotes, agora, será em seis, cujos vencedores são:
Lote 1: Corpus Saneamento e Obras Ltda – Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Guaianases, Itaquera, Cidade Tiradentes, São Matheus e Sapopemba.
Lote 2: Sustentare Saneamento S. A. – Sé e Mooca.
Lote 3: Consórcio Locat SP: Aricanduva/Formosa, Vila Prudente, Ipiranga, Vila Mariana, Jabaquara e Cidade Ademar.
Lote 4 : Consórcio Limpa SP – Penha, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana/ Tucuruvi, Casa Verde / Cachoeirinha,Freguesia e Brasilândia.
Lote 5: Consórcio Ecoss Ambiental: Butantã, Pinheiros, Lapa, Pirituba/Jaraguá e Perus.
Lote 6: Consórcio SCK – Santo Amaro, Campo Limpo, M´Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros.
Cronologia
Após o fim do contrato das empresas Soma e Inova, no final de 2017, a Prefeitura tentou fazer uma concorrência pública para contratar serviços de varrição. O TCM questionou o modelo da disputa, indicando o pregão eletrônico, e suspendeu a publicação do edital da licitação.
A Prefeitura teve que fazer um primeiro contrato emergencial, com custos mais altos, para não interromper o serviço.
Em fevereiro de 2018, a gestão municipal lançou um procedimento de manifestação de interesse para conceder à iniciativa privada os serviços de limpeza urbana. O TCM suspendeu mais uma vez a licitação apontando 19 irregularidades.
Em maio de 2018, a contratação das novas empresas de varrição da cidade virou inquérito no Ministério Público após duas testemunhas relatarem à promotoria que um funcionário do TCM, ligado ao conselheiro e presidente órgão, pediu R$ 30 milhões para manter o sistema de varrição atual.
Com o primeiro contrato emergencial na iminência do vencimento, a administração municipal fez uma nova contratação emergencial dos serviços de limpeza pública por convite/convocação, sem concorrência.
Em novembro do ano passado havia a expectativa de a licitação de varrição sair do papel e pôr fim aos contratos emergenciais, mas o processo não chegou a ser concluído embora um novo contrato tenha sido feito.
(Fonte: G1)