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Prefeitura de Cabo Frio suspende licitação de R$ 34 milhões para a limpeza urbana

A COMSERCAF, autarquia municipal de Cabo Frio responsável pela limpeza urbana da cidade, suspendeu na manhã desta segunda-feira (23/03) a licitação, no valor de R$ 34 milhões, para realização de serviços de limpeza pública como capina e roçagem, varrição manual e mecânica, limpeza de bueiros e pintura de meio-fio. De acordo com a Prefeitura de Cabo Frio, a suspensão do processo ocorreu em função das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), mas a verdade é que a licitação só foi suspensa por causa do grito das redes sociais.

A Prefeitura pretendia gastar mais de R$ 2,833 milhões por mês (94 mil por dia) para o serviço de limpeza urbana. A Comissão chegou a se reunir na sede da Prefeitura, onde foi disponibilizado álcool em gel, devido à pandemia do coronavírus. Os envelopes lacrados com a documentação dos participantes foram abertos, credenciando os licitantes. Em seguida, a licitação foi adiada. A abertura dos envelopes será feita em outra data, após a análise dos documentos e uma chamada pública. A informação sobre a licitação milionária em meio à pandemia de Covid-19 em que a cidade sequer tem os equipamentos básicos de segurança (EPI) para as equipes do SUS.

A licitação é para um contrato de prestação de serviços por 12 meses. De acordo com a autarquia, o valor poderá sofrer redução, de acordo com as propostas. A medida acontece, prossegue a COMSERCAF, em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público, que visa por fim “aos contratos de trabalho precários”, regime atual de contratação dos servidores. Entre os serviços contratados estão a varrição, roçada, capina e desobstrução de ralos, entre outros. A Prefeitura afirma que o processo licitatório foi iniciado em 2018 e teve a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em 20 de fevereiro deste ano, ou seja, dois anos depois, em pleno ano eleitoral.

(Fonte: Plantão dos Lagos)

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