Notícias

Prefeitura de Blumenau vai relançar licitação para manutenção de ruas e praças

A prefeitura de Blumenau vai relançar o edital de licitação que prevê a contratação em definitivo da empresa responsável pela roçada de ruas e manutenção de praças e jardins públicos da cidade, tarefas que eram executadas pela extinta URB. As propostas dos interessados seriam conhecidas nesta quarta-feira.

A decisão vem após o Tribunal de Contas de Santa Catarina determinar a suspensão do processo, atendendo a uma representação que questionou um item do edital referente à comprovação de capacitação técnica e operacional dos interessados.

Em resumo, o município não teria sido preciso ao detalhar os serviços que compreendem a “manutenção das praças e jardins públicos”, tornando o requisito genérico. Outro ponto de discórdia seria a impossibilidade de somar atestados para a comprovação das condições de aptidão para o trabalho.

O tribunal deu à prefeitura prazo de 30 dias, a contar do recebimento da decisão, tomada na última quinta-feira, para “apresentar justificativas, adotar as medidas corretivas necessárias ao exato cumprimento da lei ou promover a anulação da licitação”.

O impasse não afeta a prestação desses serviços, já que o município firmou recentemente novos contratos emergenciais, válidos por seis meses, com a Racli até que haja um desfecho da licitação. Mas atrasa ainda mais esse processo, cuja conclusão deve mesmo ficar para 2020.

(Fonte: NSC Total)

Related posts
Notícias

Comissão aprova maior valor de outorga como critério para licitação de porto

Conforme a proposta, pelo menos metade do que for arrecadado com a concessão deverá ser usada para…
Read more
Notícias

Concurso Câmara Teófilo MG: aviso de licitação para escolha da banca

A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, publicou aviso de licitação no Diário…
Read more
Notícias

Licitação para contratar serviços de limpeza e manutenção na Unicentro é suspensa

A decisão foi provocada por Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos)…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *