O complexo de prédios da Escola de Engenharia da UFMG foi entregue ontem, ao TRT-MG, mediante assinatura do termo de transferência e incorporação do patrimônio assinado pelo presidente do Tribunal.
O complexo de prédios da Escola de Engenharia da UFMG foi entregue ontem, ao TRT-MG, mediante assinatura do termo de transferência e incorporação do patrimônio assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Augusto Lobato, pelo reitor da UFMG, professor Clélio Campolina Diniz, e pelo superintendente do patrimônio da União em Minas Gerais, Rogério Veiga Aranha.
Rogério Veiga Aranha e Eduardo Augusto Lobato assinam o termo de transferência do patrimônio
Localizado no centro antigo da capital mineira, entre as ruas Espírito Santo e Bahia, e Rua Guaicurus com Av. do Contorno, perto da Estação Central do Metrô, o imóvel tem área de 25.500m2, e sua aquisição tem por objetivo principal abrigar as Varas do Trabalho de Belo Horizonte.
Para Eduardo Lobato, o momento é importante para o TRT-MG pois aquele local será a sede própria da 1ª Instância da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte. “Já estamos licitando o projeto arquitetônico e o custo da obra para inclusão no orçamento”, lembrou o Presidente. E a instalação da Justiça do Trabalho naquele local, segundo ele, vai contribuir para revitalizar a região, pois serão no mínimo mais sete mil pessoas circulando por ali, movimentando comércios diversos, inclusive de imóveis. Enquanto isso não acontece, a intenção é ceder à Polícia Militar o prédio onde funcionava o restaurante da escola, para que ela, em contrapartida, assegure a integridade de todo o complexo imobiliário.
O professor Clélio Campolina, por sua vez, enalteceu a boa relação entre as instituições e agradeceu pela paciência da direção do Tribunal, demonstrada ante a demora da transmissão hoje efetivada, motivada pela dificuldade da desocupação total dos imóveis, que envolveu também a retirada de resíduos químicos. Quanto à degradação da região, disse que a melhor forma de revitalizá-la é pela ocupação. O Reitor agradeceu também ao superintendente Rogério Aranha, pela relação cooperativa com a Universidade, e, lembrando que a Escola de Engenharia completa seu centenário, não escondeu sua emoção, dizendo que “o coração dói, mas o objetivo é nobre, pelo bem coletivo”, referindo-se à transferência, para o TRT, daqueles prédios de importante valor histórico e sentimental.
“Quero externar minha satisfação pessoal, como servidor público, por ter conduzido esse processo desde o início”, confidenciou Rogério Aranha, ao agradecer a compreensão de todos nos momentos de negociações e no enfrentamento de dificuldades para conciliar diversos interesses. O desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, festejado pela participação na aquisição dos imóveis, realçou o papel do ex-presidente, desembargador Tarcísio Giboski, na empreitada, bem como de Eduardo Lobato e Rogério Aranha, mas, observando que os homens passam e as instituições continuam.
O interesse do TRT-MG na aquisição dos prédios da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi manifestado no dia 13.11.06, em Brasília, pelo então presidente do Tribunal, desembargador Tarcisio Alberto Giboski, em observância à deliberação, por unanimidade, do Tribunal Pleno, em sessão do dia 8 anterior.
No dia 11.9.07, foi assinado o ofício conjunto – TRT/UFMG – endereçado ao presidente do TST da época, ministro Rider Nogueira de Brito, transferindo para a universidade verba orçamentária destinada ao término das obras no Campus da Pampulha, para desocupação da Escola de Engenharia e sua destinação às varas do Trabalho da capital. Àquela altura, já estava formalizado pela Secretaria do Patrimônio da União o termo de reserva, para o TRT de Minas, do complexo de prédios da Avenida dos Andradas.
Foi formalizada também a transferência de um terreno na cidade de Caxambu, para construção da sede da Vara do Trabalho local, já com verba assegurada. Além das autoridades citadas, participaram da solenidade o diretor-geral do TRT-MG, Ricardo de Oliveira Marques; a pró-reitora de Planejamento da UFMG, professora Maria Lúcia Malard; o diretor da Escola de Engenharia da UFMG, professor Benjamim Rodrigues de Menezes; o chefe de gabinete da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, José Osmar Lins; o coronel Paulo Márcio Diniz, assessor de apoio externo e institucional da Presidência, e o major Adriano César Ribeiro Araújo, representando o Comando do 1º Batalhão da Polícia Militar. (Walter Sales)
(Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região)