Para muitas crianças e adolescentes, a merenda que recebem na escola é a alimento mais completo do dia, e com a suspensão das aulas, a segurança alimentar dos estudantes em situação econômica mais vulnerável preocupa. Por este motivo, municípios, e o próprio Estado, têm optado por manter o fornecimento de cestas básicas para essas famílias, custeando o serviço, em parte, com o dinheiro que seria investido na alimentar escolar. Essa medida, no entanto, ainda não foi tomada pelo município de Lafaiete, o que tem provocado questionamentos.
Para esclarecer a questão, a prefeitura de Lafaiete, por meio da Secretaria de Educação, emitiu uma nota especial na tarde de sexta-feira, dia 29. Segundo o documento, o município também irá providenciar o fornecimento de alimentos, mas alguns detalhes ainda precisam ser solucionados: “Levando em conta que nossa rede de atendimento conta com 11.958 alunos e que os valores repassados via PNAE impossibilitariam a adequada formatação dos kits alimentares, tornou-se necessária uma contrapartida do município para complementação dos recursos, prevendo, inclusive, que o atual cenário se prolongue e que a Secretaria de Educação esteja preparada para o fornecimento dos kits em um momento posterior”, explica.
Para isso, foi necessário realizar um processo licitatório que, segundo a administração municipal, já está em fase final: “É importante ressaltar que a Prefeitura trabalha na expectativa de atender e distribuir, inicialmente, três meses de alimentação, levando em conta as necessidades nutricionais, de segurança alimentar e condições de higiene adequadas para os educandos, com seu conteúdo tendo sido definido pela nutricionista da Secretaria. O processo licitatório encontra-se em fase final e esperamos que nos próximos dias possamos divulgar um cronograma para a distribuição dos alimentos aos alunos”, detalha. Confira a nota na íntegra:
“Secretaria de Educação: Esclarecimentos sobre a Merenda Escolar Municipal
A Secretaria Municipal de Educação esclarece que desde o primeiro momento da Pandemia vem trabalhando em uma solução que possibilite a distribuição de kits de alimentação para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Entretanto, é importante ressaltar que a Prefeitura trabalha na expectativa de atender e distribuir, inicialmente, 03 meses de alimentação levando em conta as necessidades nutricionais, de segurança alimentar e condições de higiene adequadas para os educandos, com seu conteúdo tendo sido definido pela nutricionista da Secretaria.
Atualmente o valor repassado pela União aos Estados e Municípios por cada dia letivo pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é definido de acordo com a modalidade de ensino e tem como base o Censo Escolar do ano anterior (Resolução/CD/FNDE nº 26, 17 de junho de 2013)
Levando em conta que nossa rede de atendimento conta com 11.958 alunos e que os valores repassados via PNAE impossibilitariam a adequada formatação dos kits alimentares tornou-se necessária uma contrapartida do município para complementação dos recursos, prevendo inclusive que o atual cenário se prolongue e que a Secretaria de Educação esteja preparada para o fornecimento dos kits em um momento posterior.
Para tal, foi feito processo licitatório, sempre levando em conta a responsabilidade e transparência que a Administração Municipal sempre teve para com o uso dos recursos públicos.
O processo licitatório encontra-se em fase final e esperamos que nos próximos dias possamos divulgar um cronograma para a distribuição dos alimentos aos alunos”.
(Fonte: Correio Online)