Notícias

Pelo País, ’emergência’ vira receita para abusos

Tribunais de Contas de Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Sul já identificaram suspeitas em decretos municipais
Desde o início do ano, uma onda de decretos de emergência administrativa começou a se espalhar pelas cidades brasileiras, chamando a atenção dos órgãos de fiscalização. O caso mais escancarado foi o de Alagoas, onde 32 prefeitos eleitos, quase um terço do total, alegaram descalabro financeiro e decretaram estado de emergência.

A maior parte dos atos, porém, apresenta indícios de irregularidade, desde falta de documentação até a invenção de motivos não previstos em lei. A emergência administrativa assemelha-se à climática: permite contratações e compras com controles mais brandos.

Diante das evidências de fraude em muitos casos, o Tribunal de Contas alagoano abriu processo de fiscalização especial e anulou, de imediato, 12 decretos com problemas de documentação. Os demais estão sob análise e o resultado sai no final do mês.

“Fomos surpreendidos com uma avalanche de decretos emergenciais. Na maioria dos casos, os novos prefeitos acusam o antecessor de desmandos administrativos”, disse ao Estado o presidente do TCE alagoano, conselheiro Cícero Amélio. “Isso não justifica decretar emergência. Não basta querer, nem só acusar, é preciso provar a necessidade e delimitar o alcance do ato.”

Segundo apurou o tribunal, os pedidos muitas vezes embutem o desejo do novo administrador de driblar os rigores da Lei de Licitações e abandonar contratos do antecessor.

Related posts
Notícias

Fraude em licitação da iluminação pública é investigada em Grarulhos

Compartilhe isso:Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Clique para compartilhar…
Read more
Notícias

Coronavírus: GDF abre licitação para construir hospital de campanha em Ceilândia

Unidade terá capacidade para 60 leitos destinados a pacientes com Covid-19. Região tem maior…
Read more
Notícias

Prefeitura abre licitação para alienação de mais de 20 imóveis públicos em Viçosa

Executivo estima arrecadar cerca de R$ 2,5 milhões e investir na construção de uma Unidade…
Read more

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *