O novo presidente da CM será eleito com a missão de desengavetar projetos que ficaram parados nos últimos meses por causa das disputas internas pelo comando da Casa. Entre elas, a licitação do mobiliário urbano.
O novo presidente da Câmara Municipal será eleito hoje com a missão de conseguir desengavetar projetos que ficaram parados nos últimos seis meses por causa das disputas internas pelo comando da Casa. Entre elas, a licitação do mobiliário urbano e a revisão do Plano Diretor. A tarefa não vai ser fácil. Ao que tudo indica, haverá uma guerra nos próximos dois anos entre a base governista do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e a oposição que trabalhará pela candidatura do PT à sucessão de 2012. Nesse campo minado, o novo presidente vai precisar de habilidade política para angariar apoio de bancadas hoje em guerra.
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OS DESAFIOS
Revisão do Plano Diretor
SP viveu nos últimos 6 anos boom imobiliário sem precedentes – 185.297 apartamentos foram construídos desde 2005. Os limites de verticalização de pelo menos 12 regiões da capital já se esgotaram e, nos bairros saturados, onde o trânsito é cada dia pior. O próximo presidente precisará conduzir a revisão do Plano Diretor, que deve orientar o crescimento da cidade na direção de áreas que ainda possuem espaços vazios, como Barra Funda e Itaquera.
SP clandestina
Projeto de lei assinado pelos 55 vereadores definiu que os 987 mil comerciantes em situação irregular precisam de alvará provisório coletivo de um ano. Nesse período esses comerciantes teriam o tempo necessário para regularizar seus estabelecimentos.
Mobiliário Urbano
Uma das prioridades do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para 2011 – a votação do projeto de concessão para a administração da iniciativa privada de mil relógios de rua e 1.800 abrigos de ônibus – parou neste ano por conta das disputas internas na Câmara. Mas o tema deve voltar à pauta no início de 2011.
Relação com a sociedade
Entidades que acompanham os trabalhos da Câmara Municipal, como o Movimento Nossa São Paulo, a Voto Consciente e a Defenda SP, defendem para o próximo mandato uma maior transparência nas ações tomadas pela Mesa Diretora da Câmara. Hoje, por exemplo, ninguém consegue saber os salários integrais dos funcionários. E a lista de presença de vereadores em plenário é duvidosa – muitas vezes o vereador indicado como presente na lista oficial da internet não compareceu à sessão.
Operações Urbanas
Nos próximos 2 anos, o prefeito Kassab enviará à Câmara projetos de quatro operações urbanas – Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca, Rio Verde-Jacu e Vila Sônia. São propostas de incentivos fiscais a empreendedores que se instalarem perto da orla ferroviária, onde ainda há espaço para verticalização, e de futuras estações do Metrô.
(Fonte: Estadão Online)