Projeto básico do edital foi apresentado nesta terça pela direção da Urbana. Expectativa da prefeitura é encerrar o processo licitatório em 7 de janeiro.
O projeto básico do novo edital de licitação para a escolha das empresas que realizarão os serviços de coleta de resíduos sólidos na capital potiguar foi apresentado na manhã desta terça-feira (9) pela diretoria da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), em audiência pública realizada no auditório da OAB/RN. Pela proposta, o valor para a execução dos serviços nos três lotes previstos ficou em R$ 361 milhões, com os contratos tendo um período de vigência de 5 anos.
O edital foi divido em três lotes. O primeiro contempla os serviços nas Zonas Norte e Oeste e tem o valor estimado de R$ 166 milhões nos cinco anos. O segundo cobre as Zonas Sul e Leste e tem o valor de R$ 137 milhões. O terceiro, no valor de R$ 57 milhões, ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. Segundo o presidente da Urbana, Jonny Costa, houve um acréscimo de 7% em relação ao último edital apresentado, pois foram levados em consideração os reajustes da inflação do período e o salário da categoria.
Após a realização dessa primeira audiência, os interessados em sugerir algum aprimoramento ao projeto básico devem apresentar as suas sugestões até o próximo dia 26 de setembro, já que o projeto do edital final será apresentado em uma segunda audiência no dia 30 de setembro. O edital consolidado será publicado no Diário Oficial do Município e as empresas têm 30 dias para retirar as propostas. A etapa seguinte é a abertura dos envelopes para habilitação das companhias que irão participar da licitação. A previsão é de que isso ocorra no dia 28 de novembro. No dia 19 de dezembro, a Urbana irá abrir as propostas orçamentárias apresentadas pelas empresas e a homologação das novas prestadoras dos serviços de limpeza pública em Natal deve acontecer no dia 7 de janeiro.
Jonny Costa explicou que esse valor de R$ 361 milhões é o limite e as propostas apresentadas não podem ultrapassar esse custo. Para ele, esse é o maior diferencial em relação ao último certame licitatório, uma vez que naquela oportunidade as empresas interessadas não respeitaram o valor estimado e entregaram propostas com números muito acima do mercado. Ele disse ainda que, desta vez, todo o processo deverá ter um desfecho no calendário previsto. “Fizemos um estudo criterioso com o acompanhamento dos órgãos de fiscalização e controle do Estado e temos a convicção de que todos os prazos serão respeitados”.
O edital também prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado, exceto o de coleta domiciliar, que vai continuar com o pagamento vinculado ao peso do que for recolhido. Para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Os serviços de coleta seletiva e o fortalecimento da limpeza das praias estão contemplados no documento.
Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos, 1.200 empregados efetivos do órgão e 400 trabalhadores terceirizados. Com a aprovação do planejamento da nova licitação, a frota para atender a cidade passará para 200 veículos e o número de agentes de limpeza subirá de 200 para 700, todos atuando em conjunto com os funcionários da Urbana.
(Fonte: G1)