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MPE investiga denúncia contra licitação de ônibus em 2006

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga denúncias anônimas feitas por meio de e-mails que levantam suspeitas sobre o processo licitatório que escolheu a empresa Sorriso de Minas para atuação no transporte público de Uberlândia. O processo no Município aconteceu entre os anos de 2006 e 2009. As denúncias envolvem um esquema que teria sido montado em 19 cidades de sete Estados diferentes, além do Distrito Federal. A suposta irregularidade foi apontada em concorrências públicas no Estado do Paraná, onde houve pelo menos seis prisões por meio das investigações.

O caso veio à tona em reportagem publicada pelo portal G1 nesta quinta-feira (4), com repercussão em telejornais da Rede Globo. Os veículos tiveram acesso a e-mails que mostrariam um esquema de direcionamento das licitações com a interferência de uma empresa de consultoria para projetos de trânsito. A empresa ajudaria na elaboração de editais que favoreciam a Sorriso de Minas.

Em Uberlândia, a promotoria de Defesa do Patrimônio Público analisa as mensagens eletrônicas protocoladas anonimamente na ouvidoria do MPE em Belo Horizonte. As denúncias chegaram ao promotor Luis Henrique Borsari em Uberlândia no fim de maio, mesmo época em que oficiou a empresa a entregar documentos para investigação. Com as respostas em mãos, de acordo com o apurado pelo CORREIO de Uberlândia, ele poderá abrir um inquérito.

Um contato inicial com o então secretário interino de Trânsito e Transporte, Marconi Santos, é citado nos e-mails aos quais o G1 teve acesso. Um homem chamado Paulo também é usado como um possível articulador junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, que havia suspenso a licitação para apuração de irregularidades apontadas por outras empresas participantes do processo. À época, o secretário titular da pasta de trânsito em Uberlândia era Paulo Sérgio Ferreira.

Citados dizem que suspeitas não procedem

O CORREIO de Uberlândia procurou os citados nos e-mails enviados ao Ministério Público Estadual (MPE) e todos disseram que as denúncias no Município que levantam suspeitas sobre o processo licitatório que escolheu a empresa Sorriso de Minas para atuação no transporte público de Uberlândia não procedem.

O então secretário interino, Marconi Santos, informou que não se lembrava de informações específicas e que o processo respeitou trâmites legais. “Tudo foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse.

Questionado se a empresas citadas nas denúncias haviam feito contato com ele, o titular da pasta, Paulo Sérgio Ferreira, negou. “Esse Paulo citado não sou eu, seria uma outra pessoa de Belo Horizonte. A empresa (de consultoria citada na denúncia) nunca prestou serviço em Uberlândia”, afirmou.

Procurada, a assessoria do então prefeito do Município na época da licitação, Odelmo Leão informou que, apesar de questionada por empresas participantes, a “Justiça considerou a licitação legal em todos os casos” e que “o contrato de concessão só foi por ordem do presidente do Superior Tribunal de Justiça”.

Empresa nega irregularidades

A empresa Sorriso de Minas também negou, por meio de nota, irregularidades na sua escolha para atuação no transporte público de Uberlândia. E apontou como prova o fato de três empresas distintas terem vencido a licitação, cada uma em determinado lote.

A nota ainda informa que o processo licitatório “se deu na modalidade de melhor técnica, com tarifa pré-fixada, ou seja, exigiu-se das licitantes uma excelência e conhecimento (expertise) da prestação do serviço de transporte coletivo urbano, devendo as mesmas se sujeitarem, como se deu, ao valor da tarifa estabelecido no próprio edital”.

(Fonte: Correio de Uberlandia)

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