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MP investiga suposta irregularidade no aluguel de imóvel para acolher moradores de rua em Ibitinga

Segundo denúncia, imóvel foi alugado sem licitação e proprietária teria dívida de IPTU junto à prefeitura no valor do contrato, de mais de R$ 12 mil. Prefeitura informou que a contratação do espaço seguiu os trâmites legais da lei de licitações.

O Ministério Público de Contas de São Paulo abriu uma investigação para apurar a denúncia de uma suposta irregularidade na prefeitura de Ibitinga (SP). A representação foi protocolada nesta quinta-feira (25).

Segundo a denúncia feita ao MP, a administração municipal teria alugado um imóvel para acolher pessoas em situação de rua, sem fazer licitação.

O documento também informa que o valor do contrato do aluguel seria de R$ 12,3 mil, por um período de seis meses. Segundo o denunciante, a proprietária do imóvel alugado teria uma dívida de IPTU com a prefeitura no valor de R$ 12.810.

Em nota, a prefeitura de Ibitinga informou que a contratação do espaço do albergue municipal seguiu os trâmites legais da lei de licitações. Disse ainda que o próprio Ministério Público da cidade já havia oficiado à prefeitura sobre as condições ruins do prédio onde o albergue estava anteriormente instalado.

A prefeitura informou que o prédio escolhido já foi alugado em administrações passada e que a localização e acessibilidade do imóvel favoreceram o atendimento às pessoas em situação de rua.

Por fim, acrescentou que não foi notificada para esclarecimentos pelo Ministério Público de Contas, mas que o setor jurídico já está providenciando uma resposta ao órgão “para que uma ação positiva em favor dos moradores de rua não se torne pauta política em ano eleitoral, considerando, inclusive, que aparentemente a denúncia foi anônima”.

(Fonte: G1 – Bauru e Marília)

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