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MP abre inquérito para apurar superfaturamento no aluguel de ambulâncias


Em Campinas, preço de aluguel por mês de R$ 12,2 mil; em Valinhos, em contrato semelhante, valor foi de R$ 5 mil

O MP (Ministério Público) de Campinas abriu inquérito civil para investigar uma suspeita de superfaturamento em um contrato emergencial – com dispensa de licitação – de ambulâncias do Samu na cidade pela Rede Mário Gatti.

Segundo a denúncia protocolada pelo vereador Tenente Santini (PSD), Campinas teria pago R$ 12,2 mil por veículo, por mês, à empresa Equilíbrio Serviços Médicos Especializados Eireli.

Se comparado a outro contrato similiar, que presta o mesmo serviço em Valinhos, o preço de Campinas é duas vezes maior. Na cidade vizinha, a Medicar Assistência Domiciliar Ltda. cobra R$ 5 mil.

No contrato de Valinhos, a denúncia ressalta, foi feita licitação. O contrato com a empresa Equilíbrio, em Campinas, foi firmado após o procedimento licitatório definitivo ter sido impugnado, em 2018. Na noite desta quarta-feira (13), Santini denunciou a suspeita de superfaturamento na tribuna da Câmara de Campinas.

Em agosto do ano passado, a licitação com a empresa Lust Consultoria Serviços Eireli ME foi impugnada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Foi aí que a Prefeitura de Campinas abriu o processo emergencial para contratação de ambulâncias.

A Equilíbrio foi a empresa contratada em dois contratos emergenciais, por ter apresentado a melhor proposta – R$ 1,098 milhão pelo período de 180 dias de vigência.

DIFERENÇAS

A denúncia informa ainda que a Equilíbrio e a Rede Mário Gatti chegaram a abordar as diferenças entre os contratos celebrados em Campinas e Valinhos, que “poderiam justificar a dissimilitude entre os valores da contratação”.

Em resposta a isso, a Rede Mário Gatti diz que o edital de Campinas “contemplou diversas exigências não previstas no edital de Valinhos”, como: “prestação de caução contratual, manutenção preventiva e corretiva, substituição das ambulâncias em manutenção no prazo de seis horas, dentre outras”.

A Rede também justificou o alto valor de cada ambulância dizendo que Campinas é uma cidade maior e por isso há maior deslocamento, logo, maior desgate de cada veículo.

O INQUÉRITO

O inquérito foi instaurado no dia 1º de março pelo 15º promotor de Justiça de Campinas, Angelo Santos de Carvalhaes. Foram notificados Rede Municipal Mário Gatti, a empresa Equilíbrio, e o presidente da Rede, Marcos Pimenta.

Para Pimenta, além da notificação, também foram solicitadas informações sobre o trâmite atual do processo licitatório, além da cópia do último contrato não emergencial celebrado. O prazo para informar ao MP é de 30 dias.

OUTRO LADO

A Rede Municipal Mário Gatti se posicionou sobre o caso em nota oficial. Leia na íntegra:

“A Prefeitura de Campinas e a Rede Mário Gatti já encaminharam ao Ministério Público esclarecimentos sobre a contratação emergencial para locação de ambulâncias para o Samu. A partir do questionamento apresentado, Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar instaurou uma Comissão de Apuração e, apesar de ainda não haver parecer final, os dados coletados apontam que houve total correção no processo, não ficando concretizado qualquer indício de valores “superfaturados” ou acima dos valores de mercado.

Sobre as locações, a Rede ressalta que a contratação emergencial (prevista no artigo 24 da lei 8666) foi feita porque havia desassistência de atendimento do Samu Campinas em razão da falta de ambulâncias.

Com relação ao pedido do promotor sobre a licitação (certame previsto para acontecer em 18 de março), a Rede Mário Gatti informa que enviará o solicitado e que a “pesquisa de mercado”, que é uma fase anterior à licitação regular, aponta para valores muito próximos àqueles atualmente praticados no contrato emergencial em curso, comprovando a total improcedência da informação que o valor pago no contrato emergencial está acima do mercado.

A Rede Mário Gatti reafirma sua postura de total transparência e legalidade de seus atos, sempre voltados para permitir e aprimorar a assistência à população.

Importante destacar que todos os certames de contratação para a rede são públicos e podem ser acompanhados por representantes da sociedade civil.”

A empresa Equilíbrio também foi procurada para comentar o caso, mas não retornou o pedido de posicionamento da reportagem. Esta matéria será atualizada caso a resposta for recebida.

(Fonte: A Cidade ON)

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