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LIVE DEBATEU O UNIVERSO DAS LICITAÇÕES E AS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS

O pregão eletrônico foi instituído no Brasil há quase 20 anos e ganha cada vez mais espaço

Uma volta completa na história do pregão eletrônico no Brasil, esse foi o resumo da live realizada na última semana pela TV Pública com o advogado Ariosto Mila Peixoto. Ariosto trabalhou durante 17 anos no setor público e, há pelo menos 28 anos, atua com Direito Público. É autor do livro “Pregão presencial e Pregão eletrônico” e já realizou treinamento para mais de mil pregoeiros do país, além de ser parceiro do portal BBMNET Licitações.

O advogado bateu um papo de uma hora com Adriano Migani Teixeira, sócio de TI da TV Pública. Os dois trataram da importância e da realidade das licitações e dos pregões no país, abordando as tecnologias disponíveis para esta modalidade e o que há de mais moderno no mercado para órgãos públicos de todas as esferas.

O pregão eletrônico foi instituído no Brasil há 20 anos e ganha cada vez mais espaço no setor público tomando, aos poucos, o lugar das compras presenciais de entes federativos, cenário que parecia inimaginável há alguns anos. “Há 20 anos, as empresas não tinham nem site, imagina uma empresa hoje sem site?”, comentou Ariosto. Segundo ele, o pregão eletrônico ganhou um impulso na gestão do então presidente Luíz Inácio Lula da Silva que editou o decreto 5.540/05, o que empurrou o gestor público para a nova modalidade.

O advogado também abordou a nova legislação referente à obrigatoriedade do pregão eletrônico publicada em outubro do ano passado. Com ela, a modalidade se tornou obrigatória para todos os entes federativos quando a aquisição ou contratação do serviço em questão envolver verbas da União por meio de transferência voluntárias. De acordo com o especialista, mesmo que o pregão não ocorra por meio dessas verbas, o decreto acelerou com força a adesão, especialmente com a chegada da pandemia do coronavírus que dificultou a realização dos pregões presenciais.

Ariosto acredita que este será um caminho sem volta. “O que acontece é que essa regra de outubro de 2019 ainda se deparou com muitos municípios relutantes, ou, por medo da ferramenta, falta de familiaridade, uma questão de cultura e até uma certa resistência ao novo, mas, com a pandemia e as medidas de isolamento social, os municípios se viram obrigados a agilizar esta questão”, pontuou.

A live ainda tratou sobre a transparência dessa modalidade de pregão, o que diminui drasticamente a possibilidade de fraude nas licitações e comparou diferentes ferramentas. “A plataforma BBMNET acompanha de perto os órgãos públicos dando todo o suporte necessário e individualizado, diferente de outras plataformas”, resumiu.

(Fonte: BBM Net Licitações)

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