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Licitação para permissionários do Mutirama terá concorrência de pessoas jurídicas e físicas

Presidente da Agetul se reuniu com promotora Villis Marra, que afirmou que os antigos trabalhadores atuavam de forma irregular e que precisarão entrar no processo

Após reunião com a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO) Villis Marra, o presidente da Agência Municipal de Turismo Eventos e Lazer (Agetul), Urias Júnior, falou sobre a situação de permissionários no parque Mutirama. Segundo ele, hoje a licitação para novos está suspensa, mas deve voltar a caminhar nesta ou na próxima semana. “Já deve estar para sair um novo edital”.

Conforme Urias, nesse período de férias e de grande fluxo, até 4 de agosto, houve a permissão para continuar a utilização de food trucks. “Autorizações diárias ou para o fim de semana. Os veículos não dormem dentro do parque”.

Questionado sobre os critérios, ele se resumiu a dizer que serão estabelecidos pela assessoria jurídica do local, com ênfase na vistoria de higiene. Segundo ele, a procura não tem sido grande, mas pode ocorrer um rodízio entre estes, a fim de privilegiar os frequentadores do local.

Permissionários
Sobre os ex-permissionários, Urias afirma que eles não possuem direitos pré-estabelecidos e que deverão participar da licitação. Ele informa, ainda, que haverá concorrência entre pessoas físicas e jurídicas, mas que isso não deve prejudicar a igualdade no processo. “Serão quiosques, não grandes lanchonetes, a preços populares”, ilustra.

Na Câmara Municipal, um projeto do vereador Paulo Daher (DEM) que foi vetado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), mas que pode ter o veto derrubado, adia a licitação em um ano e mantém os permissionários da época do fechamento do parque, em 2017. Para Urias, enquanto a Lei não surgir, não se pode parar o processo.

MPGO
O encontro com a promotora Villis Marra foi motivado para tratar sobre o comércio de alimentos no Parque Mutirama. Ela fez questão de enfatizar que todo o espaço público, para ser utilizado, tem que ser licitado.

Marra confirmou a autorização dos food trucks frequentarem o local no período de férias e que, após esse período, só retornarão aqueles que forem exitosos na licitação. Em relação aos antigos trabalhadores, ela garante que presença deles era irregular, apesar de alegarem ainda terem um contrato de seis meses.

“Desde 2015, o MPGO está para licitar. É a primeira licitação que a Prefeitura vai fazer. Não haverá nenhum benefício aos antigos permissionários. Estarão em igualdades de condições”, resumiu.

Após o dia 4 de agosto, uma nova reunião entre Agetul e MPGO deve ocorrer para definir como funcionará o comércio de alimentos no Mutirama, enquanto o resultado da licitação não sai.

(Fonte: Jornal Opção)

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