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Licitação do transporte fracassa e não há previsão para 2020

Número de passageiros de ônibus em São Carlos caiu 10%. Suzantur trará 20 novos veículos para a cidade em dezembro.

O secretário de Fazenda de São Carlos, Mario Antunes, falou na manhã desta segunda-feira (2), em coletiva realizada no Paço Municipal, sobre o andamento da licitação que definirá a nova empresa responsável pelo transporte público do município. Mais uma vez, o processo enfrentou problemas e não foi validado.

De acordo com o secretário, as empresas participantes, dentre elas a própria Suzantur, não atenderam aos pré-requisitos estabelecidos no edital de licitação.

“Nós utilizamos diligências, tudo que está previsto na legislação, par que pudéssemos viabilizar a continuidade desse procedimento, mas o não-atendimento das exigências do edital torna essa licitação fracassada”, disse.

Suzantur continua

Ainda segundo Mario Antunes, não há previsão de que uma nova licitação seja cumprida a tempo de colocar uma empresa definitiva na cidade até o final de 2020.

“Pelo histórico de outras licitações, em outros município, eu chego essa conclusão. Por isso volto a falar da palavra frustração. É pouco provável que [uma nova licitação] saia na administração do Airton Garcia”, concluiu.

Em contrapartida, o secretário garantiu que o transporte continuará sendo oferecido normalmente pela empresa Suzantur, mesmo que sem contrato. A Prefeitura continua negociando com a empresa, que se comprometeu a trazer outros 20 ônibus até o dia 6 de dezembro, para integrar o transporte municipal.
Durante a oportunidade, foi divulgado que o número de passageiros caiu 10% em São Carlos.

Novela

Foi publicado no Diário Oficial do Município, em julho deste ano, a notícia de que a Transportadora Turística Suzano Ltda. (Suzantur) era a única habilitada, entre as outras seis concorrentes, no processo licitatório.

Na época, o valor estimado do novo contrato era de R$ 393 milhões e o prazo para a atuação da nova empresa será de 10 anos, prorrogável por mais dez anos.

Os envelopes com a documentação foram entregues em 22 de fevereiro. Entretanto, desde 2014 São Carlos enfrenta o problema de não possuir uma empresa definida para realizar o serviço. Tendo a Suzantur em caráter precário desde então.

Sem contrato

Essa foi a quinta licitação para o transporte público aberta pela Prefeitura de São Carlos desde que uma liminar da Justiça, em 2014, impediu a renovação do contrato da antiga responsável Athenas Paulista por mais 10 anos.

O último processo licitatório foi realizado em 2004. Após os dez anos de contrato, mesmo após a proibição de renovação, a empresa ficou mais dois anos operando. Em agosto de 2016, obrigada pela Justiça, a Prefeitura fez um contrato emergencial de seis meses com a Suzantur, que opera o serviço de transporte desde então, atualmente sem contrato.

A Prefeitura publicou um edital em setembro de 2016, mas foi revogado outubro, após avaliação do Tribunal de Contas do Estado. Outro em 2016 e mais um processo publicado em 2018 também foram suspensos.

Outro edital de licitação foi publicado em 5 de setembro de 2018 e conseguiu chegar ao seu final, mas a Prefeitura desabilitou todas as concorrentes e declarou a licitação fracassada, publicando novo edital em 19 de janeiro deste ano.

Intervenção

Em julho de 2017, a Suzantur entrou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura para pedir o pagamento de R$ 4 milhões, referente a cinco meses do subsídio e, em setembro, ameaçou paralisar os serviços caso o município não fizesse o repasse.

Em retaliação, a prefeitura publicou, em outubro, um decreto que autorizava a contratação de outra empresa para operar o transporte público da cidade por um período emergencial de seis meses.

A Suzantur anunciou então que iria deixar a cidade em 26 de janeiro de 2018, o que levou a prefeitura fazer uma intervenção na empresa e assumir sua operação três dias antes dessa data.

Um acordo entre a empresa e a prefeitura pôs fim à intervenção em 8 de março de 2018 a Suzantur voltou a operar na cidade.

(Fonte: A Cidade On)

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