Enquanto licitação milionária anunciada pela prefeita no dia 15 de fevereiro não é oficializada, ruas de Dourados seguem tomadas pela buraqueira.
Anunciada pela prefeita Délia Razuk (PR) em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura de Dourados no dia 15 de fevereiro, licitação de R$ 5 milhões para realização de tapa-buracos nas ruas da cidade segue apenas como uma promessa desde então. Nesse período de quase um mês, não houve qualquer publicação oficial sobre abertura de concorrência pública para empresas interessadas em assumir o serviço.
Naquela ocasião, sem qualquer porta-voz, a própria prefeita apareceu ao lado da secretária municipal interina de Obras Públicas, Marise Aparecida Bianchi Maciel, e questionou se ela “prevê alguma urgência” nisso.
“Diante de tantos problemas que nós estamos enfrentando com a malha viária do nosso município, porque hoje nós fazemos o tapa-buracos com recursos próprios, do município, através de massa fria, estamos autorizando uma licitação de R$ 5 milhões, já temos uma de 400 [mil reais] e agora estamos autorizando uma de R$ 5 milhões para que a Secretaria de Obras faça o tapa-buracos com massa quente. Estamos autorizando nossa secretária de Obras a realizar essa licitação”, afirmou Délia antes de questionar Marise se “prevê alguma urgência” no procedimento.
Imediatamente, a interina de Obras Públicas decretou: “Urgência. É uma prioridade da nossa secretaria atender isso agora. Estamos andando com processo licitatório. Aguardando esse procedimento legal a gente já vai dar ordem de serviço para iniciar o trabalho”, declarou Marise.
Desde essa divulgação, porém, a Prefeitura de Dourados não oficializou nada relativo à promessa dos R$ 5 milhões para tapar buracos. Nesse quase um mês, só publicou no Diário Oficial do Município, em 21 de março, o aviso de licitação da concorrência nº 1/2019, que prevê a aplicação de R$ 443.691,00 repassados pelo governo estadual para o serviço, dividido em dois lotes, Norte e Sul.
Desde que Délia Razuk assumiu o comando da Prefeitura de Dourados, em 1º de janeiro de 2017, R$ 8 milhões foram gastos com tapa-buracos por meio de contratos de terceirização. A maior parte desses recursos, R$ 5 milhões, foi repassada pelo Governo de Mato Grosso do Sul através de convênio que resultou nesse valor residual de R$ 443.691,00.
Em 2017, primeiro ano da gestão, somente no mês de março ela contratou uma empresa para realizar o tapa-buracos. A dispensa de licitação vencida pela Enerpav G.S. Ltda no valor R$ 773.437,27 é investigada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual).
Essa mesma empresa seguiu responsável pelo tapa-buracos em Dourados após ter vencido dois processos licitatórios. Homologada em 19 de abril do ano retrasado, a concorrência 001/2017 garantiu mais R$ 2.348.077,30 para a empresa.
Posteriormente, a Enerpav venceu a Concorrência Pública 003/2017, por meio da qual a prefeitura aplica R$ 5 milhões repassados pelo Governo de Mato Grosso do Sul através do Convênio nº 002/2017-SGI/COVEN nº 27.636/2017, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e pela prefeita Délia Razuk (PR) no dia 26 de julho de 2017, na sede da Governadoria, em Campo Grande.
(Fonte: 94 Fm Dourados)