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Ibaneis transfere licitação de semáforos para Secretaria de Segurança do DF, após divulgação de áudios

Segundo governador, medida pretende ‘dar transparência’ ao processo. Polêmica, revelada pela TV Globo, levou à queda de diretor-geral do Detran.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta sexta-feira (10) que vai passar à Secretaria de Segurança Pública (SSP) a licitação milionária que prevê troca de semáforos na capital. Até agora, a tramitação ocorria pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran). Segundo Ibaneis, a medida tem o objetivo de “dar transparência” ao processo.

Uma polêmica em torno da licitação levou à queda do diretor-geral de Detran, Fabrício Moura. Ele pediu demissão do cargo na quinta (9), depois que a TV Globo divulgou, com exclusividade, áudios que colocaram o processo sob suspeita.

Nas gravações, Fabrício Moura e o irmão dele, Filipe Moura, pressionam o ex-diretor de Tecnologia do órgão a mudar um parecer sobre uma licitação dos semáforos. O Ministério Público do DF pediu esclarecimentos.

Nesta sexta, o governador disse que vai fazer a licitação na SSP e, depois, “devolve para o Detran administrar”. “Temos que usar o dinheiro do Detran da melhor forma possível, aí você encontra resistência das empresas que estão lá dentro e encontra resistência dos servidores que estão e que não querem essa mudança”, disse Ibaneis

O governador também afirmou que recebeu o Detran com histórico “não muito bom” e que o ambiente “tem que ser modificado”.

Após pedido de demissão de Fabrício Moura, Ibaneis escolheu o ex-deputado distrital Alírio Neto para a chefia do órgão.

Gravações
Os áudios que levaram à crise no Detran foram divulgados com exclusividade no último dia 3 de maio e levaram o Ministério Público do DF a pedir esclarecimentos ao órgão. As gravações mostram o então diretor-geral Fabrício Moura e o irmão, Filipe Moura, pressionando o ex-diretor de Tecnologia do órgão, Janilson Correia.

Nos áudios, os irmãos aparecem pedindo a Correia que mude um parecer referente à licitação para manutenção de semáforos na capital. O projeto havia sido aprovado no fim da gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) e previa custo de R$ 7 milhões para o serviço.

A nova administração, no entanto, apresentou um novo projeto, que fala em “modernização de semáforos” e foi orçado em R$ 120 milhões. O então diretor de Tecnologia fez um parecer dizendo não haver justificativa técnica para o projeto mais caro.

O irmão do diretor-geral do Detran, que não tem vínculo com o órgão, então pede a ele para “desovar isso rápido”.

Em outra gravação, o próprio Fabrício Moura orienta Correia a mudar o parecer. Ele diz ainda que o diretor de Tecnologia “extrapolou competência” e pede para que ele “apague esse negócio aí”.

Janilson Correia responde dizendo que não pode atender ao pedido do diretor-geral. “Eu não posso apagar o negócio, eu não posso alterar, tá certo?”, afirma o servidor.

Outro áudio mostra o irmão Filipe Moura pressionando Janilson Correia para que todas as áreas dessem “o ok”. Ele cita alguém como 05, que seria o responsável pelo pedido.

Correia teria se recusado a fazer a alteração. Ele foi exonerado do cargo de diretor de Tecnologia do Detran.

Ministério Público investiga
Os áudios estão com o Ministério Público do DF. Em nota, o MP informou que a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social está investigando possíveis irregularidades na contração dos serviços de manutenção semafórica no DF desde 2018.

Com as novas informações obtidas, o MP pediu ao Detran uma cópia da licitação para maiores investigações.

Justificativa do Detran
Em nota divulgada à época, o Detran informou que os semáforos instalados no DF são antigos e apresentam instabilidades. Por isso, segundo o órgão, foi apresentado um projeto de troca dos equipamentos, com o objetivo de evitar falhas. Confira a nota na íntegra:

O Detran esclarece que a necessidade de realização de licitação para os semáforos se dá em virtude de o atual parque semafórico das vias urbanas ter sido instalado há mais de 50 anos, apresentando instabilidades, principalmente em períodos de chuva.

A licitação anterior tratava somente da manutenção dos equipamentos já existentes e não contemplava a aquisição de novas tecnologias. Por essa razão, o planejamento da nova gestão deste Departamento é substituir todo o parque tecnológico semafórico do Distrito Federal como forma de garantir mais segurança e mobilidade à população do Distrito Federal.

A nova tecnologia empregada nos semáforos permitirá a criação de uma central de monitoramento e controle 24h por dia, onde será possível identificar problemas, realizar a manutenção remota, alterar o tempo semafórico e sincronizar os conjuntos semafóricos para melhorar a fluidez das vias através de criação de ondas verdes.

Além disso, está prevista a instalação de sistemas no-break para que, mesmo com falta de energia, os equipamentos continuem em funcionamento. Portanto, o processo licitatório visa a modernização de todo o sistema semafórico do Distrito Federal.

Sobre a nova licitação, informamos que o novo processo ainda se encontra em fase inicial, com o levantamento de propostas e cotações. Logo, ainda não é possível definir os valores que serão contratados.

(Fonte: G1)

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