Proposta será discutida em audiência pública, no dia 3 de dezembro, às 10h. Contrato tem duração de 14 anos.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) estuda abrir uma licitação para concessão, prestação e exploração dos serviços das empresas de ônibus da capital. O governo estima gastar R$ 17,4 bilhões com o contrato, para duração de 14 anos.
Nesta quinta-feira (22), a pasta publicou um edital de convocação para uma audiência pública com o objetivo de discutir a medida. O encontrou está marcado para o dia 3 de dezembro, às 10h no Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF). O evento também será transmitido pela internet
Segundo a Semob, os objetivos principais do novo contrato são:
melhoria do sistema de transporte público coletivo;
proximidade de término contratual das concessões em vigor;
redução dos custos financeiros aportados pelo governo.
Reajuste na tarifa técnica
No último dia 15, o governo do DF reajustou, em R$ 220 milhões, a tarifa técnica paga às empresas de ônibus da capital. Segundo o Executivo, “a tarifa técnica corresponde ao valor real da passagem, considerando os custos do transporte, como combustível, índices inflacionários e salários dos rodoviários”.
“O passageiro paga apenas uma parte desse valor, e o GDF arca com a diferença, que é repassada às empresas por meio do complemento tarifário”, diz a Semob.
A pasta informou que, apesar da revisão de valores, o preço da passagem não sofrerá aumento. O repasse é retroativo ao mês de julho e deverá ser usado para financiar a operação das companhias.
Segundo as empresas de ônibus, o número de passageiros caiu muito durante a pandemia do novo coronavírus. Por isso, afirmam que o reajuste é necessário para a manutenção do trabalho.
Audiência pública
Durante a audiência pública para discutir a licitação, os participantes poderão analisar os estudos e a modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, além das respectivas minutas de edital e contrato.
A Semob afirma que vai disponibilizar, no site, os documentos referentes à matéria a ser discutida. Os interessados em enviar questionamentos ou sugestões podem participar da seguinte forma:
Por meio de mensagem eletrônica, para o endereço suplam@semob.df.gov.br
Entregues durante a audiência pública
Protocoladas no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul, em dias úteis, das 8h às 12h, e das 13h às 18h
Por meio do correio, com aviso de recebimento, no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul, CEP: 70631-900
(Fonte: G1 – Distrito Federal)