O projeto foi declarado como estratégico, de interesse público, estruturante e prioritário para efeito de licitação e implantação, o que dá facilidades ao empreendimento.
Depois de Belo Monte, as fichas do governo federal no setor elétrico estão nas quatro usinas do complexo do rio Tapajós, que vai do Amazonas até o Pará. O projeto foi declarado como estratégico, de interesse público, estruturante e prioritário para efeito de licitação e implantação, o que dá facilidades ao empreendimento.
Com esse enquadramento, o governo espera concluir, o quanto antes, o cinturão de usinas que, na teoria, vai resguardar o país de problemas energéticos, uma das maiores ambições de Dilma.
Os demais empreendimentos estratégicos nessa área são: Belo Monte, no Xingu (PA), Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), além de Teles Pires, no rio Teles Pires (MT). Juntas, terão potência instalada de cerca de 25,6 mil MW (megawatts).
O complexo do Tapajós terá potência instalada de mais de 6.000 MW (megawatts). As usinas são: São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chacorão. A decisão do enquadramento de ontem prevê que ela seja concluída a partir de 2015, mas sem data precisa. Tudo dependerá da conclusão dos estudos, data da licitação e da liberação das licenças ambientais.
A licitação do complexo de Tapajós é esperada pelo setor como uma sequência natural a Belo Monte, compondo o ciclo das grandes usinas hidrelétricas no país e dos vultosos empreendimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O governo quer criar uma cadeia firme de geração, acompanhada de uma rede de transmissão, que deve concentrar os maiores investimentos nos próximos anos.
Além das gigantes, devem ser construídas usinas menores, auxiliares, que aproveitarão o linhão entre os quatro núcleos produtores no Pará, Amazonas e Mato Grosso.
O governo espera que os grandes empreendimentos ajudem a reduzir as tarifas de energia, cujo alto valor tem espantado indústrias de vários segmentos.
Na resolução, o governo afirma que, além de garantir o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no país, as usinas irão gerar energia competitiva.
O texto determina que sejam adotadas todas as providências para concluir os estudos necessários para a licitação da usina. O setor já espera algumas turbulências no processo de autorizações ambientais.
O Ministério de Minas e Energia e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) ficarão responsáveis pela liberação da área que será afetada, podendo bloqueá-la e caçar títulos minerários na região.
Por: SOFIA FERNANDES
Fonte: Folha de São Paulo