A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público em Uberlândia realizou nesta quinta-feira (30), oitiva com o servidor público e ex-diretor de Planejamento de Transportes da Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) de Uberlândia, Oswaldo Nozella Júnior, que teria trabalhado para uma das empresas de transporte da cidade enquanto exercia cargo público. A sessão ocorreu no plenário da Câmara e foi transmitida on-line.
A comissão, criada em maio, investiga as contas públicas e o suposto desequilíbrio financeiro das empresas de ônibus, bem como o contrato e a renovação da concessão por mais 10 anos realizada em 2019. A CPI foi aberta depois que o prefeito Odelmo Leão (PP) enviou à Câmara projeto de aporte financeiro de R$ 20 milhões para as empresas que alegaram crise financeira gerada pela pandemia da Covid-19. A Casa suspendeu a tramitação da proposta após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A CPI é composta pelos vereadores Tunico (PL), Magoo (PSDB), Adriano Zago (PDT), Thiago Fernandes (PSL) e Wilson Pinheiro (PP). Veja também qual será a próxima etapa da apuração.
Licitação e renovação
Durante a oitiva, Oswaldo Nozella Júnior foi questionado sobre a participação na licitação para o transporte coletivo de Uberlândia aberto em 2006 e finalizado somente em 2009. O servidor chegou a ser nomeado para a comissão que acompanhou o processo licitatório, mas, segundo ele, nenhuma reunião foi realizada.
De acordo Nozella, em 2008 ele solicitou Licença para Tratar de Interesses Particulares (LIP) enquanto exercia o cargo de assessor de Transportes, e retornou apenas em 2010, quando as empresas vencedoras do certame já estavam operando.
Quando indagado do motivo de não ter alertado a Settran sobre o desequilíbrio financeiro das empresas durante a renovação do contrato por mais 10 anos, ocorrido em 2019, o ex-diretor de Planejamento afirmou que não participava do processo.
Questionado sobre a ligação com a empresa São Miguel, uma das operadoras de transporte público em Uberlândia, o servidor confirmou que trabalhou para a companhia entre 2011 e 2016. Segundo ele, no período, também atuava como oficial administrativo no Terminal Rodoviário Presidente Castelo Branco.
“De 2011 até março de 2019 eu trabalhei na rodoviária com jornada iniciada aà 18h e finalizada meia-noite. Entre novembro de 2011 e junho de 2016 fui funcionário da São Miguel com jornada de trabalho das 8h às 17h. Após 2016, prestei assessoria para a empresa sem jornada definida, mas nunca coincidindo com o serviço público”, acrescentou Nozella.
O servidor confirmou que a contratação pela São Miguel foi feita diretamente pelo diretor e sócio da companhia, João Duarte Alvarenga Carvalho. No entanto, negou que tivesse contato com algum representante da empresa durante o processo de licitação, ocorrido em 2009.
Mudança de secretaria
Atualmente exercendo cargo na Secretaria Municipal de Saúde, Nozella explicou a remoção do cargo que ocupou na Settran durante vários anos.
Solução para o transporte
O ex-diretor de Planejamento da Settran também foi questionado sobre o suposto desequilíbrio financeiro das empresas de transporte coletivo de Uberlândia. Sobre a possível solução para o problema, Nozella apontou subsídio público para manutenção do serviço.
Próximos passos da CPI
De acordo com a Câmara de Uberlândia, a próxima reunião da CPI ocorrerá na próxima quinta-feira (6). O G1 entrou em contato com o presidente da Comissão, o vereador Tunico, que informou que não está prevista nenhuma oitiva.
Relembre a análise dos documentos
Os cerca de 26 mil folhas de documentos foram entregues aos membros da comissão no início de julho. Os vereadores Magoo (relator) e Wilson Pinheiro (membro) analisaram no início de julho a documentação enviada pela Prefeitura e pelas empresas concessionárias que prestam serviço ao município.
Depois, os documentos também foram vistos por Zago e Thiago Fernandes. Zago chegou a questionar que a documentação ainda estaria incompleta.
Segundo a Casa, são 26.074 folhas em 27 volumes de documentos. Por causa do tanto da quantidade do material, uma reunião que estava prevista para meados de junho foi adiada.
Entenda os problemas no transporte municipal
O G1 acompanha problemas envolvendo o transporte público em Uberlândia durante a pandemia do coronavírus. No dia 8 de maio, profissionais das empresas São Miguel e Autotrans paralisaram as atividades em protesto pelo parcelamento do salários. Após acordo, o atendimento foi retomado.
No mesmo dia, o prefeito Odelmo Leão (PP) disse que analisava a possibilidade de dar aporte financeiro de cerca de R$ 20 milhões às empresas que prestam serviço. Em seguida, o Executivo enviou para a Câmara um Projeto de Lei, que não chegou a ser votado.
Ele foi retirado da pauta após o Legislativo ter recebido um ofício do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendando a suspensão do trâmite por dez dias.
No dia 18 de maio, a Autotrans paralisou as atividades alegando falta de verba para comprar combustíveis, e prejudicou usuários de 42 linhas de ônibus da cidade. No mesmo dia, a Prefeitura informou que as empresas haviam apresentado documentos com os reflexos causados pela Covid-19.
Após os primeiros protestos, vereadores entregaram ao presidente da Casa um requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relativa ao transporte público coletivo.
No início de junho, a comissão enviou ofícios solicitando que as três empresas responsáveis pelo serviço na cidade, a administradora dos terminais de ônibus e a Prefeitura encaminhem a documentação solicitada.
A Prefeitura também instaurou procedimento administrativo para apurar irregularidades na execução do contrato com a Autotrans. No dia 8 de junho, a empresa Sorriso de Minas também paralisou as atividades durante o dia como forma de protesto pelo parcelamento dos salários. Dos 80 ônibus da empresa, 20 foram para as ruas, o que representa 25% da frota. No fim da tarde, empresa e funcionários fizeram acordo.
Fonte: G1