Entre 2007 e 2018 o Ministério Público de Contas identificou irregularidades em 23 processos licitatórios para a aquisição de itens de concreto
Cinco empresários foram presos nessa terça-feira (10) por policiais da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) por envolvimento em fraude de processos licitatórios em prefeituras de seis municípios de Santa Catarina. Há uma sexta prisão em aberto de um empresário que não foi localizado pelos agentes da Polícia Civil.
*Atualização: A outra pessoa que estava com prisão em aberto se apresentou à Deic. Assim, os seis mandados de prisão foram cumpridos. (Conteúdo atualizado às 17h34)
Argamassa, nome da operação da Deic, recebeu essa denominação por se tratar de empresas que fornecem artefatos de cimento, pedras e similares para o uso em construção civil. Sete empresas são investigadas pela operação.
Durante a manhã, a equipe formada por 50 pessoas, entre delegados e policiais, esteve em nove municípios: Balneário Camboriú, Itapema, Camboriú, Itajaí, Tijucas, Alfredo Wagner, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu onde foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas empresas investigadas e nas prefeituras onde ocorreram as licitações.
As prefeituras onde houve busca e apreensão de processos foram as de Balneário Camboriú, Camboriú, Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu. De acordo com o diretor da Deic, delegado Luiz Felipe Fuentes, em todas as sedes municipais o acesso dos agentes foi tranquilo e não gerou tumulto.
Fuentes afirmou que não há, por enquanto, nenhum indício da participação de funcionários públicos no esquema dessas empresas. Se houver outros participantes nos processos de fraude, devem surgir no decorrer da investigação.
Os documentos apreendidos nas empresas e nas prefeituras passarão por perícia técnica, assim como os aparelhos celulares e notebooks. Até o início da tarde, a operação havia apreendido R$ 20 mil em uma das empresas localizadas em Balneário Camboriú.
As prisões temporárias foram realizadas em Camboriú e Itapema (uma pessoa em cada cidade) e em Balneário Camboriú onde foram presos três investigados. Todos eles são ligados às empresas investigadas e estão detidos na sede da Deic em São José.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Entre 2007 e 2018 o MPC (Ministério Público de Contas) de Santa Catarina identificou irregularidades em 23 processos licitatórios para a aquisição de itens de concreto, como blocos para calçamento, pedras e cimento. Esses processos foram realizados pelas prefeituras de Balneário Camboriú, Camboriú, Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Biguaçu.
Segundo o diretor da Deic, os empresários combinavam entre si sobre quais licitações iriam participar. Por exemplo, três se candidatavam a processos em determinada cidade e, posteriormente, o restante do grupo participava de licitação em outra localidade. Sempre combinando os preços dos itens em licitação.
As investigações policiais sobre a fraude começaram ano passado quando o MPC comunicou à Deic a ocorrência desses acertos. “Com certeza o maior prejudicado é o cidadão desses municípios porque com essa fraude nos processos, possivelmente, pode ter ocorrido superfaturamento”, comentou Luiz Felipe Fuentes.
O diretor afirmou que a atuação dos empresários será conhecida durante a investigação e após a perícia do que foi apreendido.
(Fonte: ND Mais)