Nesta terça-feira (30), durante a reunião plenária remeto da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Romero Sales Filho (PTB) cobrou andamento para licitação de linhas de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). Para o parlamentar, o tempo de duração do processo é “uma celeuma que já dura oito anos”.
Segundo Romero Sales Filho, o processo precisa ocorrer para que as linhas de transporte público coletivo sejam fiscalizadas pelo poder público. Lançado em 2012 com a previsão de melhorias do transporte, um dos objetivos da licitação é que as operações das linhas de ônibus tenham obrigações contratuais. Isso daria regulamentação quanto à prestação dos serviços por parte da iniciativa privada.
“São anos sem parâmetros e sem diretrizes e uma conta que pesa, no bolso e na vida dos milhares de usuários. Enquanto esse roteiro caminha, sem previsão para acabar, a população paga o preço com um transporte público de péssima qualidade”, disse o deputado.
“É fundamental que esse processo seja concluído, afinal, com o sistema de transporte público licitado, as empresas e o governo terão obrigações contratuais, e o não cumprimento delas acarretará multas e advertências, com risco, inclusive, de perda da concessão”, acrescentou. A concessão é uma ferramenta importante, inclusive para que o Grande Recife Consórcio possa, de fato, monitorar os contratos.
Sales Filho criticou o transporte público de Pernambuco em sua fala. Para ele, o serviço oferece “tarifas altas, superlotação, sucateamento, desrespeito e falta de transparência com o serviço público”. O parlamentar citou o que chamou de “falta de transparência” quanto aos créditos expirados do Vem.
“Não podemos deixar que os milhares de usuários sejam penalizados por isso. Em fevereiro, fomos informados que a licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife seria refeita, mas não tivemos avanço. Precisamos saber por que a novela das concessões ainda se arrasta, e, para onde foram os créditos expirados dos usuários. O sistema e os recursos pertencem ao povo pernambucano”, disse Romero Sales Filho.
(Fonte: Diário de Pernambuco)