Governo do Rio faz novos contratos com a Delta sem licitação após queda de helicóptero que revelou elo do governador com o empresário
Exatamente dois meses após o acidente de helicóptero no litoral da Bahia que tornou pública a proximidade entre o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, a administração estadual fluminense voltou a firmar com a empreiteira contratos emergenciais, com dispensa de licitação.
A edição de anteontem do Diário Oficial fluminense publicou a formalização de oito acordos que totalizam R$ 37,6 milhões. Os valores devem ser usados em obras consideradas emergenciais em cinco municípios da região metropolitana e do interior do Estado: Cachoeira de Macacu, Itaboraí, Rio Bonito, São Gonçalo e Seropédica.
Os contratos foram assinados pela Secretaria de Estado de Obras, cujo responsável é Luiz Fernando Pezão, que acumula as funções de titular de pasta e vice-governador. Homem de confiança de Cabral, Pezão é apontado como o candidato oficial do PMDB para a sucessão estadual.
Até o acidente de helicóptero, que matou uma nora de Cabral e parentes de Cavendish, no dia 17 de julho, as dispensas de licitação em favor da Delta somavam R$ 58,7 milhões somente este ano. Os R$ 37,6 milhões contratados sem concorrência anteontem representam um incremento de 64% nesta modalidade.
Nos quatro anos e sete meses da gestão do peemedebista, a construtora faturou mais de R$ 1,3 bilhão em contratos com o governo do Estado – sendo R$ 214 milhões em contratos emergenciais. Os dados foram levantados pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
As oito obras da Delta integram um pacote de 18 contratos emergenciais publicados anteontem do Diário Oficial. Outras cinco empresas dividiram os demais contratos.
O objetivo, segundo a Secretaria de Obras, é a conclusão de trabalhos reparação de danos provocados pelas chuvas que afetaram o Estado em janeiro de 2010. Os contratos emergenciais para resolver problemas ocorridos há 17 meses totalizam R$ 96,3 milhões. A Delta vai receberá 39% desse valor.
Entre os oito novos contratos assinados com a empresa de Cavendish, o nº 064/2011 é o de valor mais alto: R$ 12,2 milhões. Os valores serão destinado a São Gonçalo e servirão para a conclusão de “obras emergenciais de serviços de desobstrução e recuperação de corpos hídricos, rede de drenagem, contenção e recuperação de vias urbanas”.
Velha amizade. Cabral e Cavendish são amigos há muito anos. Além de viajarem juntos, são donos de casas de veraneio no mesmo condomínio de luxo em Mangaratiba, no sul fluminense. O acidente que expôs a relação ocorreu num final de semana de festejos em comemoração ao aniversário do empreiteiro em um resort em Trancoso, no litoral sul do Estado da Bahia.
Meses antes, o governador e o dono da Delta já haviam viajado com suas famílias para as Bahamas, no Caribe. Os dois passeios foram feitos em jatos particulares do empresário Eike Batista, cujas empresas são beneficiadas por anistias e incentivos fiscais do governo do Rio.
Os casos motivaram protestos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e um procedimento no Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ).
Na Alerj, o rolo compressor do governador Sérgio Cabral neutralizou qualquer tentativa da oposição de apurar suas relações com os empresários. O MP-RJ não soube informar ontem se houve algum andamento nas investigações sobre o caso.
POr: Alfredo Junqueira / RIO
(Fonte: O Estado de S.Paulo)