Principal diferença no edital é a ausência de taxa de manutenção obrigatória para reparos em túmulos
Criciúma
A taxa de manutenção obrigatória para reparos em túmulos de quatro cemitérios de Criciúma deixará, em breve, de ser cobrada. Conforme o secretário de Assistência Social, Paulo César Bitencourt, essa é a principal diferença do edital publicado pela Prefeitura para a concessão dos cemitérios públicos municipais dos bairros São Luiz, Brasília e Sangão e do Distrito de Rio Maina. Já as demais alterações realizadas são menores, como em relação à acessibilidade e sanitários.
O aviso de licitação foi publicado pela Administração Municipal nessa terça-feira, 18, oito meses após o anúncio de rompimento do contrato com a Sociedade Mato-grossense de Empreendimentos (Somatem). O certame definirá a nova empresa que fará a gestão, operação, manutenção e exploração desses espaços, seguindo a Lei nº 7.447/2019. A abertura das propostas ocorre no dia 24 de julho.
O prazo para a concessão será de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. Os cemitérios terão como valor mínimo de outorga R$ 50 mil. Atualmente, esses quatro espaços somam 8,6 mil jazigos cadastrados e 2,2 mil com registros incompletos, além de 277 locados temporariamente e 16 mil espaços disponíveis para construção de sepulturas.
(Fonte: DNSul)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Publicado em 20 de junho de 2019.