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CPI que apura favorecimento em licitação de camarote no Sambódromo revela conversas de assessor de Crivella

Na CPI da Câmara do Rio que apura suposto favorecimento na licitação de um camarote da prefeitura no Sambódromo foi revelado um diálogo do assessor-chefe do gabinete do prefeito Marcelo Crivella, Isaías Zavarise, com o presidente da comissão de licitação que leiloou o espaço por R$ 125 mil para a empresa Lockerblind – um valor bem abaixo dos R$ 500 mil esperados. A conversa ocorreu por meio de um aplicativo de celular no exato momento da licitação, no dia 18 de fevereiro. Antes de o conteúdo ser revelado, Zavarise negara qualquer contato com o processo licitatório ao se pronunciar sobre a abertura de uma sindicância pela própria prefeitura para investigar o caso.

As mensagens foram reveladas pelo presidente da comissão de licitação, Alexandre Gonçalves de Souza, nesta segunda-feira (29), na CPI. As reproduções foram obtidas com exclusividade pelo GLOBO. No dia 7 de fevereiro, Zavarise chama o presidente da comissão de licitação por meio de uma mensagem e demonstra interesse no edital para o leilão:

“Amigão, o Aílton precisa do processo do ano passado pra abrir o processo do camarote desse (sic) ano”, escreveu o assessor chefe de Crivella, referindo-se ao chefe de gabinete de Crivella, Aílton Cardoso.

No dia 15 de fevereiro, Zavarise volta a procurar o servidor:

“Bom dia! Vc sabe se saiu a publicação hoje do camarote?”

Já no dia 18 de fevereiro, no momento da licitação, é o presidente da comissão que faz o primeiro contato:

“Bom dia. Até o momento ninguém apareceu.”

Zavarise respondeu:

“Bom dia! Na primeira (chamada)? Agora vai pra segunda? O rapaz falou cedo que vinha pra licitação…”

O presidente da comissão afirma:

“Se não aparecer ninguém vou ter que declarar deserta (adiar a licitação).”

Zavarise, então, revela que o representante da empresa vencedora estava esperando o fracasso da primeira chamada para que o valor do lance inicial caísse:

“Eles estão aí esperando a hora da segunda (chamada)”.

No dia seguinte, no dia 19 de fevereiro, Zavarise volta a demonstrar interesse no processo licitatório e indaga o servidor da prefeitura:

“Amigão, os caras pagaram o camarote??? Os caras disseram que pagaram. Pedi pra mandar a cópia do boleto. O rapaz chamado Rodrigo me ligou dizendo que eles pagaram o boleto no Itaú para transferir pro Santander, que devido ao valor a gerente ficou meia (sic) enrolada… isso que ele me falou”.

Em seguida, Zavarise encaminha ao presidente da licitação a cópia do boleto pago.

A CPI que analisa o suposto direcionamento da licitação é presidida pela vereadora Rosa Fernandes (MDB) e tem Átila Nunes (MDB) como relator. Ambos têm feito oposição ao prefeito Marcelo Crivella na Câmara. Uma sindicância para apurar o caso já foi aberta pela própria prefeitura em março. Na ocasião, antes de as trocas de mensagens virem à tona, Zavarise negou que tivesse tido qualquer contato com o processo licitatório:

— Tive zero contato com o edital e com o processo licitatório. Não interferi em nada.

Zavarise afirmou, à época, que o baratemento do leilão do camarote pela prefeitura foi necessário. No ano passado, o valor inicial do mesmo espaço era de R$ 600 mil, e, não havendo interessados, o preço poderia cair pela metade, R$ 300 mil. Neste ano de 2019, o lance inicial foi reduzido para R$ 500 mil. E não havendo interessados na primeira e na segunda chamadas, o valor poderia ser reduzido a até R$ 125 mil.

— Sem as mudanças, não seria possível vender o camarote. O edital ficou para o final porque quem adquiriu o camarote em 2017 e 2018, a Itaipava, não comprou este ano – sustentou Zavarise.

Um fato foi determinante para a instauração da CPI na Câmara. Antes mesmo da abertura do edital de licitação para o leilão do camarote, a empresa que vendeu entradas para o espaço já tinha endereço na internet para comercialização dos ingressos. O site sambadreams.com.br foi registrado no dia 14 de fevereiro, quando sequer era sabido que haveria leilão para a cessão do camarote no setor nobre da Sapucaí.

Para o professor da PUC Manoel Peixinho, especialista em direito administrativo e constitucional, o caso é “gravíssimo”:

— Não pode haver qualquer contato entre gestor público e a comissão de licitação. A comissão de licitação deve agir de tal maneira que não sofra qualquer tipo de interferência. No caso, o gestor público interferiu no procedimento de licitação direcionando-a para proveito pessoal ou de interessados. Constitiu-se crime previsto na própria lei 8.666/93.

Procurada, a prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto. Já o assessor-chefe do gabinete do prefeito, Isaías Zavarise, não retornou as ligações.

(Fonte: Extra)

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