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Consórcio entra com recurso contra vencedora da licitação do transporte

Após período de contrarrazões, prefeitura vai julgar alegações de ambos

Após a Expresso Azul de Transportes S/A vencer a licitação do transporte público, o Consórcio Lajeado, constituído pela Viação Sartori e Turismo Barcelos, entrou com um recuso contra a vitória do concorrente. O prazo para recursos no processo licitatório terminou ontem. De acordo com a presidente da comissão de licitação do transporte público, Josiane Raquel Candido, o consórcio alegou irregularidades no edital.

Entre as principais destacou que o Expresso Azul não teria apresentado planilha de custos e que a forma de desempate por meio de sorteio não era adequada. A Expresso Azul tem mais cinco dias para apresentar as contrarrazões. O prazo termina na próxima quinta-feira. Após, a comissão de licitação irá julgar os recursos e contrarrazões. Ainda segundo Josiane, a previsão é que a homologação do processo termine no fim do mês.

A licitação

O edital para a concessão do transporte público de Lajeado foi publicação em novembro. Depois das primeiras etapas, o Consórcio Lajeado a Expresso Azul foram habilitados para continuar. No dia 9 de janeiro, a comissão de licitação abriu as propostas financeiras. O critério de seleção foi o menor valor da tarifa, porque o processo se trata de uma concorrência pública. As duas interessadas apresentaram valor de R$ 3,93 para a passagem com taxa de administração de 1%.

Com isso, a comissão realizou um sorteio público, conforme prevê o edital. A Expresso Azul saiu vencedora do pleito. Após a abertura das propostas, iniciou o período de recursos e contrarrazões.

A concessão

A empresa que for homologada como a vencedora do processo ficará responsável pela concessão durante dez anos. O prazo pode ser prorrogado por mais dez. O valor total do contrato será de R$ 79 milhões, sendo R$ 658,5 mil por mês. A quantia considera a média de passageiros de 167 mil por mês com o valor de R$ 3,93.

A vencedora também deverá modernizar o serviço com bilhetagem eletrônica nos ônibus, aplicativo para celular e GPS para acompanhamento das linhas em tempo real.
A frota deve ser de 34 veículos – 26 comuns e cinco com ar-condicionado. Três serão usados de reserva. Dez coletivos deverão ter acesso para cadeirantes. Caso a vencedora compre coletivos novos, eles já devem ter acessibilidade e ser climatizados. A frota deverá ter idade média de 8 anos e no máximo 15.

(Fonte: O Informativo)

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